BRASÍLIA – As contas públicas começaram 2017 no azul. O Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, que o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechou o mês com um superávit primário de R$ 18,9 bilhões. O número é maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública somou R$ 14,8 bilhões. Ele também é o maior desde 2013 e o terceiro melhor da série histórica iniciada em 1997.
O resultado de janeiro é resultado de uma queda tanto na arrecadação quanto nas despesas públicas no primeiro mês do ano. De acordo com relatório da Fazenda, as receitas líquidas somaram R$ 118,8 bilhões, com uma retração de 9,1% sobre 2016. Já os gastos ficaram em R$ 99,8 bilhões, o que representa uma redução de 13,2%.
Em janeiro, o rombo da Previdência Social teve aumento real de 50% em comparação com janeiro de 2016: o déficit foi de R$ 13,37 bilhões, ante R$ 8,46 bilhões no ano passado. O resultado do Banco Central também foi deficitário em R$ 138 milhões, menor do que em 2016, quando o déficit havia sido de R$ 160 milhões. Já o Tesouro teve superávit de R$ 32,5 bilhões – alta de 31,4% sobre o ano passado.
Em janeiro, o governo reduziu os gastos com subsídios e subvenções em R$ 7 bilhões, o que representa uma queda de real de 23,2% em relação ao ano passado. Também houve diminuição de R$ 1,4 bilhão (19,2%) dos desembolsos com abono e seguro desemprego e de R$ 1 bilhão (49,5%) com a compensação à Previdência Social devido à reversão parcial da desoneração da folha de pagamento das empresas.
Também houve um aperto de R$ 12,3 bilhões (50,4%) nas despesas discricionárias de todos os poderes. No entanto, os gastos com benefícios previdenciários continuaram em alta. Subiram R$ 2,8 bilhões em janeiro.
As receitas administradas pela Receita Federal tiveram aumento real de 1,1% em relação a 2016. A arrecadação com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 11,5% e com o Imposto de Renda, de 4%. As receitas do Regime Geral de Previdência Social tiveram queda real de 5,8% e as não administradas pelo Fisco caíram 44% na comparação com 2016.
Em janeiro, o pagamento de dividendos pelas estatais somou R$ 60,3 milhões. Em 2016, esse número era de apenas R$ 1,5 milhão.
