Cotidiano

Consumidor encontra fezes de rato em biscoito e receberá R$ 5 mil de indenização

Prtesuntinho.jpgRIO ? Um consumidor receberá uma indenização de R$ 5 mil por ter encontrado pelos e fezes de rato no biscoito ?Presuntinho?, da marca Piraquê. A presença do ?corpo estranho? no produto foi confirmada por laudo do Instituto Carlos Éboli, e a decisão judicial é dos desembargadores da 27ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

No processo, o consumidor afirma inclusive que já tinha comido alguns biscoitos do pacote contaminado e que ficou doente por causa da ingestão. A empresa, por sua vez, disse que o cliente não comprovou que a contaminação aconteceu quando o pacote ainda estava fechado e que nada confirma a enfermidade alegada pelo consumidor ou que a doença tenha sido decorrente do consumo dos biscoitos.

Segundo a relatora do processo, desembargadora Mônica Feldman de Mattos, ?a simples aquisição e ingestão de produto impróprio para o consumo e potencialmente nocivo à saúde provoca sensação de repugnância, nojo, aversão e sentimentos de insegurança, vulnerabilidade, além da quebra da confiança inequivocamente depositada pelo consumidor quanto à qualidade do produto adquirido?.

Sobre a devolução de R$ 2 gastos com o biscoito, a Justiça considerou que não havia prova de que tal quantia tenha sido realmente desembolsada, então o reembolso foi excluído da condenação.