Capanema – Com os alagamentos previstos para agosto de 2018, o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, responsável pelas obras da usina hidrelétrica em construção entre Capanema e Capitão Leônidas Marques, já pagou 80% das indenizações às famílias que tiveram suas terras alagadas por conta da barragem.
Conforme o diretor-presidente do Consórcio, José Anchieta, o empreendedor trabalha com um teto de R$ 300 milhões para as compensações. “Já está tudo negociado, o que ainda está pendente são os reassentamentos coletivos”, afirma. O montante indeniza 600 propriedades rurais, 200 delas de arrendatários. “Vale lembrar que o pagamento é feito em dinheiro e a vista”, reitera Anchieta.
Do total, apenas 40 seguem ajuizadas, já que não houve acordo de valores entre o atingido e o Consórcio. “Seguimos um caderno de preços que teve sua última revisão em outubro de 2016. As propostas são baseadas nos valores deste documento”, diz. Nestes casos, os processos precisam ser concluídos antes dos alagamentos, visto que o empreendedor precisa da permissão dos proprietários para que a água inunde a propriedade.
Proposta
As propostas feitas no caderno de preços se destinam aos proprietários e arrendatários. No primeiro caso, o valor da terra foi ajustado em 44% em relação a 2013, quando da primeira avaliação. Há ainda um bônus de R$ 403 mil, ressaltando que a soma do valor da indenização com o bônus não pode ultrapassar R$ 604,5 mil. Para a primeira safra fica estabelecido um apoio de R$ 11,8 mil por parte do Consórcio, inclusive aos arrendatários. Outros R$ 5.480 serão destinados à preparação do solo. A empresa custeia ainda a escrituração da nova área e dá suporte técnico e social por três anos. A única diferença entre as duas propostas é que o bônus não é pago a quem não é proprietário da área.
Ao todo, 4 mil hectares serão alagados. O tamanho médio das novas propriedades é de 18 hectares, superior à média local que varia de 10 a 12 hectares. Anchieta garante que 100% das famílias permaneceram nas regiões oeste e sudoeste do Paraná, próximas aos locais onde antes praticavam suas atividades.
Reassentamentos coletivos próximos a Cascavel
Segundo o diretor-presidente do Consórcio, José Anchieta, 30 famílias escolheram viver em reassentamentos coletivos. “Todas elas não eram donas das terras onde moravam, dividiam os lucros com os proprietários. Agora, possuem área livre para trabalhar”, diz.
O diretor-presidente não adiantou o local exato em que estas famílias serão realocadas, apenas informou que vão ficar próximas a Cascavel. Para garantir estas terras falta ainda uma manifestação do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), que, conforme Anchieta, deve sair até janeiro de 2018.
Orçamento e prazo
As obras da UHE Baixo Iguaçu iniciaram com um orçamento de R$ 1,6 bilhão, previsão que ainda se mantém. Todos os recursos são próprios do consórcio entre o grupo Neoenergia (acionista majoritário com 70% da concessão) e a Copel, que fica com os 30% restantes.
Diferentemente do que ocorreu em 2014, quando a obra foi embargada por conta de uma série de problemas com licenças ambientais, o diretor-presidente do Consórcio Empreendedor garante que todos os riscos já passaram. “Não vejo motivos para isto acontecer”, diz.
A UHE Baixo Iguaçu é a sexta e última hidrelétrica ao longo do Rio Iguaçu, e entrará em operação até o fim de novembro de 2018. A primeira das três turbinas fica pronta em março do ano que vem. A UHE terá capacidade para atender um milhão de habitantes com a produção de 350 megawatts.
Royalties aos lindeiros
Desde o início da construção da UHE, os municípios atingidos pelas obras – Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Planalto e Nova Prata do Iguaçu – têm direito ao ISS (Imposto de Serviço de Qualquer Natureza). Somente para Capanema foram pagos até agora R$ 14,1 milhões, e a Capitão em torno de R$ 6,3 milhões. Este recurso termina assim que a hidrelétrica for entregue. Após isso, três das cinco cidades afetadas passam a receber os royalties, uma forma de compensação pela utilização dos recursos hídricos. Neste caso, os recursos, que devem chegar a R$ 2 milhões ao ano, serão encaminhados a Capanema, Capitão e Realeza até que se encerre a concessão dada ao Consórcio Empreendedor por 35 anos e prorrogável pelo mesmo período. “Considerando que todos os impactos foram compensados e mitigados, os royalties serão uma receita adicional”, comenta Anchieta. Vale lembrar ainda que o Estado fará o rateio do ICMS assim que os 60 quilômetros de linhas de transmissão estiverem prontas, em junho de 2018.
