Curitiba – Eles são chamados sempre que existe a suspeita de violência ou violação de direitos de crianças e adolescentes. Os conselheiros tutelares estão sempre a postos e, todos os meses, atendem em média 40 mil denúncias, em todo o Paraná.
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares existentes no Brasil serão homenageados neste sábado, Dia do Conselheiro Tutelar. No Paraná são 2,1 mil conselheiros, que trabalham em 422 conselhos tutelares, presentes nos 399 municípios.
Eles atendem queixas diversas, que vão desde a falta de afeto e cuidado, até casos de agressão, abuso e violência sexual. Os dados fazem parte do Censo do Sistema de Garantia de Direitos 2017, estudo elaborado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, que traça um perfil dos conselhos tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente do Paraná.
Uma pesquisa permitiu traçar a média mensal de denúncias recebidas pelos Conselhos Tutelares. São 95 casos recebidos mensalmente em cada unidade, o que representa cerca de 19 atendimentos mensais por conselheiro. Desse total, 63,8% são procedentes.
Segundo o coordenador da política da Criança e do Adolescente da Secretaria da Família, Alann Barbosa Bento, o Paraná é o Estado com maior número de registros de ocorrências e atendimentos registrados no Sipia (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência).
“Quando se trata de rede de proteção à criança e ao adolescente, o Paraná é referência nacional na estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar, pois todos os municípios do Estado possuem conselhos em pleno funcionamento”, diz ele.
Casos mais comuns
Entre janeiro de 2016 e novembro deste ano, a maioria das denúncias registradas no Sipia diz respeito à violação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (33.201). São as situações que acontecem em meio ao ambiente familiar, como falta de afeto e omissão de cuidados com a saúde, alimentação, higiene e segurança. Também estão incluídas denúncias de ambiente familiar violento e convívio com usuários de drogas.
As violações ao direito à educação, como a dificuldade de acesso à creche, estão em segundo lugar no ranking de denúncias (25.000), seguidas pelas violações do direito à vida e à liberdade, onde se enquadra o abuso sexual.
Perfil
O censo apontou que a maioria das vagas nos conselhos tutelares do Paraná é ocupada por mulheres (73,2%). Em relação à faixa etária, predominam conselheiros de 30 a 49 anos (54,9%). Em relação à pergunta sobre a profissão anterior dos conselheiros, foram apresentadas 601 respostas diferentes.
As ocupações mais citadas foram professor (201), dona de casa (146), vendedor (115), agricultor ou trabalhador rural (98) e autônomo (81).
