NITERÓI – Os integrantes do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social vão tomar posse nesta sexta-feira, possibilitando que o órgão, criado no fim do ano passado, comece a atuar formalmente. De acordo com a secretária de Plajenamento, Giovanna Victer, coordenadora executiva do grupo, a ideia é que o colegiado ? que atuará como órgão consultivo ? ajude a produzir inovações nas áreas de transparência e controle.
? Analisando os mecanismos de transparência chegamos à conclusão que a sociedade deve participar da construção dessa política. Quero que o conselho paute as ações do governo. No conceito que eu tenho de transparência estamos avançando, mas a sociedade sempre pode produzir novas ideias ? afirma.
O conselho é composto por 11 membros titulares com mandatos de dois anos. A primeira reunião deve ser marcada já esta semana. A ideia é que os encontros sejam bimestrais. Os cinco representantes da sociedade civil serão indicados pelos conselhos municipais de direitos e políticas públicas. Além deles, a vereadora Verônica Lima (PT) representa a Câmara, e servidores das secretarias de Planejamento, Fazenda, Administração, da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Executiva ocupam as vagas da administração municipal. Para Giovanna, o envolvimento das secretarias mostra que o novo órgão não tem caráter figurativo:
? É o núcleo duro do governo, o que demonstra que essa preocupação é estratégica. Temos muita segurança sobre a nossa gestão em Niterói. Não tomamos decisões aqui que não possam ser plenamente discutidas e expostas aqui.
Ainda segundo ela, o balanço do governo no que se refere à política de transparência é positivo.
? Assumimos a prefeitura lidando com o fato de que muitos órgãos nem mesmo trabalham com computadores. Em três anos conseguimos implantar um portal de transparência com dados abertos e sem mediação. No caso da transparência passiva, desenvolvemos um sistema interno para atender aos pedidos de informação. Espero um dia levar essa experiência que construímos aqui para outros lugares do Brasil ? relaciona a secretária.
