BRASÍLIA – O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reagiu nesta segunda-feira às declarações de integrantes do governo de que a empresa serve de cabide de emprego e pode ser extinta, conforme antecipou o colunista Jorge Bastos Moreno no último sábado.
Em nota, o Conselho Curador cita ameaça de intervenção do governo interino e diz que tais planos não têm amparo na Lei 11.652/2008, que criou a EBC, ainda no governo Lula.
“Auxiliares do governo falam abertamente na possibilidade de extinção da EBC, mudança da lei ou redução da empresa pública à prestação do serviço governamental, com distribuição de trabalhadores por outros setores públicos. Em suas declarações, ignoram ou indicam pretensão de descumprir o mandamento constitucional da complementaridade dos sistemas de comunicação público, privado e estatal (caput do artigo 223).
O Conselho Curador da EBC manifesta seu veemente repúdio à tentativa de desestabilização da empresa pública, com base em problemas cujas soluções competem aos gestores, trabalhadores e conselhos e não à interferência e tutela governamental.”, diz o texto da EBC.
Ontem, em matéria publicada no GLOBO, o ministro Gedeel Vieira Lima disse que a EBC virou “um cabide de emprego, de militância política”. O governo interino encomendou um estudo para saber quanto a empresa custa ao Tesouro.
