RIO – O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), Jerônimo de Moraes, anunciou em carta ao jornal que a entidade abriu um processo contra a arquiteta Ana Lúcia Jucá, por prática vedada pela Lei 12.378/10, que regulamenta a profissão. Jucá, que desenvolveu sete projetos de decoração para Sérgio Cabral e parentes do ex-governador, contou em depoimento à força-tarefa da Calicute que foi remunerada em alguns deles pelos fornecedores dos materiais, e não pelos clientes, prática conhecida no mercado como “reserva técnica”. De acordo com o presidente do CAU/RJ, esse tipo de remuneração é proibida porque corresponde “ao recebimento por arquiteto e urbanista de comissão, propina, vantagens, produtos etc ao indicar fornecedores e ou produtos específicos para o cliente”.
Jerônimo de Moraes disse que a reserva técnica compromete a imagem dos profissionais e a qualidade do trabalho. Ele explicou que o processo será analisado pela Comissão de Ética e Disciplina. A punição pode ser advertência pública ou privada; de 180 a 365 dias de suspensão do registro; cancelamento do registro e multa. De acordo com o presidente, o CAU/RJ “entende que o fim da reserva técnica beneficia diretamente os clientes e valoriza a profissão e, por isso, segue combatendo tal prática”.
Mulher do ex-secretário municipal de Urbanismo Sérgio Dias (gestão de Eduardo Paes), a arquiteta disse no depoimento que começou a trabalhar para Sergio Cabral em 2003, na reforma do apartamento onde o casal mora na Rua Aristides Espínola, no Leblon, zona sul do Rio. Desde então, desenvolveu mais seis projetos: na primeira casa de Cabral no condomínio Portobello (Mangaratiba), em 2004; em nova reforma do apartamento da Rua Aristides Espínola; na segunda casa no condomínio Portobello, em 2011; no escritório profissional de Adriana Ancelmo, no Centro do Rio, em 2013; no apartamento da ex-primeira na Rua Prudente de Morais (Ipanema), em 2014; e no escritório profissional de Cabral na Avenida Ataulfo de Paiva (Leblon).
Itens que Cabral comprou com dinheiro suspeito de propina
Indagada sobre a forma de remurenação, Ana Jucá disse que, no primeiro projeto, cobrou um valor fixo de R$ 10 mil e mais uma espécie de prêmio pago pelas lojas fornecedoras dos materiais, denominado “reserva técnica”. A arquitetura disse que não cobrou pelos demais projetos, “já que era remunerada pelas ‘reservas técnicas’ e tinha interesse em manter os clientes, uma vez que os projetos funcionavam como propaganda do trabalho em razão do prestígio do casal”. Os investigadores apuraram um total de repasses de R$ 560 mil, com base na quebra do sigilo dos email do operador Luiz Carlos Bezerra. Parte deste valor, admitiu a arquiteta, foi usado para pagar as lojas. Apresentada a alguns destes e-mails, Ana informou que não lembra dos valores exatos dos pagamentos, mas reconhece que são compatíveis com os pagamentos e projetos realizados.
A arquiteta Ana Lucia Jucá informou que os projetos mencionados na matéria datam de vários anos atrás e que há muitos anos, desde que tomou conhecimento de que a conduta em questão é vedada, deixou de receber comissões de fornecedores de contratantes. Ressalta ainda que, mesmo na época em que adotou tal prática, o fez de forma esporádica.
