Cotidiano

Condições de cadeias são 'desumanas' e houve 'matança pavorosa', diz Temer

BRASÍLIA – Depois de chamar o massacre no presídio de Manaus que deixou 56 mortos de “acidente pavoroso”, o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira que as condições nas cadeias nacionais são “desumanas”, e admitiu “angústia” sobre a segurança pública. Em reunião com ministros para tratar de obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta quarta-feira, Temer defendeu seu governo, apresentando execuções orçamentárias menores no Fundo Penitenciário Nacional nos últimos dois anos de Dilma Rousseff na Presidência, sua ex-companheira de Palácio do Planalto desde 2011.

Ele também afirmou que facções criminosas nas carceragens, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN), têm “regra jurídica fora do Estado” e causaram “matança pavorosa” na última semana, quando cerca de cem presos foram mortos no Amazonas e em Roraima.

? São condições desumanas em que os presos se acham. Há presídios em que cabem 600 pessoas com 1200 ? declarou, completando que a União poderia aumentar a atuação na segurança pública para proteger a segurança nacional, admitindo que o tema causa “angústia”.

? Essas organizações criminosas, o PCC, a Família do Norte, entre outras, constituem-se quase numa regra jurídica, de direito, fora do Estado. Vejam que têm até preceitos próprios e, para surpresa nossa, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fez baseado em códigos próprios ? completou o presidente, que na semana passada havia qualificado o massacre que deixou 60 detentos mortos em Manaus de “acidente pavoroso”, após quatro dias de silêncio completo sobre a chacina. Depois de ser criticado por ter usado o termo “acidente”, Temer publicou no Twitter sinônimos da palavra.

Sem citar nomes, Temer criticou o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, sua companheira de chapa e de Planalto desde 2011, em uma defesa de sua gestão frente à crise na segurança pública. Ele comparou investimentos do governo federal no Fundo Penitenciário Nacional em 2014, 2015 e 2016. Em 2014, a dotação orçamentária foi atualizada para R$ 493,9 milhões, e foram efetivamente gastos R$ 51,2 milhões. No ano seguinte, a dotação foi de R$ 542,3 milhões, e as despesas pagas somaram R$ 45,8 milhões. No ano de 2016 ? a partir de maio, com Temer na Presidência, interinamente ? a dotação atualizada foi de R$ 2,6 bilhões, e a despesa liquidada foi de R$ 1,1 bilhão.

? Tudo aquilo que é feito, é programado, planejado e executado ? defendeu-se Michel Temer, apresentando execuções orçamentárias menores em dois anos de Dilma à frente do Planalto. Ele

Foram à reunião do núcleo de infraestrutura os ministros da Casa Civil (Eliseu Padilha), Meio Ambiente (Sarney Filho), Cidades (Bruno Araújo), Planejamento (Dyogo Oliveira), Minas e Energia (Fernando Coelho), Integração Nacional (Helder Barbalho), Transportes (Maurício Quintella), o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (Moreira Franco), o líder do governo no Congresso (Romero Jucá) e o líder do governo na Câmara (André Moura).