Cotidiano

Como funciona atualmente a Suprema Corte dos EUA?

Supreme_Court_US_2010.jpg

WASHINGTON – Composta por nove juízes, a Suprema Corte americana é desde 1788 a principal autoridade jurídica do país, responsável por interpretar e decidir questões com base na lei federal e na Constituição. Apesar de suas decisões se basearem largamente em argumentos formais de Justiça, cada presidente indica um juiz (a cada vacância) que tenha interpretação mais favorável às tendências políticas do governo. Os juízes do Supremo têm mandatos vitalícios, a menos que renunciem, se aposentem ou sofram impeachment (nunca houve um caso do tipo).

Dentre os assuntos cruciais que estiveram em jogo durante o governo de Barack Obama, estão o matrimônio homossexual e uma petição para endurecer a condição de imigrantes em situação irregular.

CONFLITO PARA PREENCHER VAGA

No governo Obama, o tribunal tinha um perfil de maioria conservadora: cinco juízes haviam sido indicados pelos presidentes republicanos Ronald Reagan, George H.W. Bush e George W. Bush. Outros quatro são progressistas, nomeados pelos governos democratas de Bill Clinton e Barack Obama.

Desde a morte inesperada do ícone jurista conservador Antonin Scalia, que sofreu um ataque cardíaco em fevereiro de 2016, a corte acabou tecnicamente em empate. Obama então indicou o respeitado magistrado Merrick Garland, presidente da Corte de Apelação do Circuito do Distrito de Colúmbia (Washington). Congressistas republicanos, no entanto, postergaram o processo de sabatina até que não houvesse mais tempo hábil para sabatiná-lo e votar sua designação, na expectativa de que Donald Trump pudesse ser eleito.

Atualmente, a Suprema Corte é dividida em quatro conservadores e quatro progressistas:

Info Suprema Corte americana