Cotidiano

Comissão suspende discussão de recurso de Cunha para iniciar votação

CCJ

BRASÍLIA – Após o uso excessivo de manobras regimentais pela tropa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira suspender a discussão para começar a votação do relatório do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) que recomenda a anulação parcial da votação final do Conselho de Ética que aprovou a cassação do mandato do peemedebista. De acordo com o relatório, a votação não foi feita com as normas previstas no Regimento Interno da Câmara. Neste momento, a comissão faz votação nominal por meio do sistema eletrônico, após pedido de aliados de Cunha de verificação dos votos.

Para não atrapalhar o andamento da sessão da CCJ, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), garantiu a deputados que a ordem do dia só começará por volta das 18h ou 19h, ainda que a sessão para debates comece às 16h desta quarta-feira. Líderes que participam da CCJ, e atuam em campo oposto ao de Eduardo Cunha, orientaram suas bancadas a não registrar presença na sessão plenária antes que termine a votação do relatório.

Cunha 13/07

Os deputados favoráveis à cassação de Cunha correm contra o tempo para tentar derrubar ainda hoje o relatório e fazer com que o processo de cassação de Cunha siga para o Plenário. Uma verdadeira força-tarefa se uniu para blindar Cunha, que acompanha toda a sessão. A ideia era evitar que dez dos oradores inscritos falassem, pois somente após a fala de dez oradores é possível apresentar requerimento para o término das discussões, o que foi feito pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Mesmo sendo considerado aliado do ex-presidente, Fonseca rejeitou 15 das 16 nulidades apresentadas por Cunha no recurso. Na complementação de seu voto, após o deputado afastado fazer um aditamento – no qual alegou que, com a renúncia, sua condição havia mudado, e que por isso havia um “fato novo” e seu caso deveria ser reconsiderado -, ele disse que não poderia entrar no mérito da questão, o que não cabe à CCJ, e sim ao Conselho de Ética.

Ao contrário da última sessão, na qual o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) manobrou praticamente sozinho em favor de Cunha, hoje ele contou com o apoio dos deputados João Carlos Bacelar (PR-BA), Hugo Motta (PMDB-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Delegado Edson Moreira (PR-MG). Mas foi Motta, ao lado de Marun, o mais atuante. Ele pediu ao presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que retirasse de pauta a matéria para que Fonseca tivesse mais tempo para analisar os votos em separado apresentados à Comissão. Cunha.jpg

As manobras foram tão evidentes que o grupo de Cunha pediu para que se votasse, antes do mérito do requerimento de Motta, a possibilidade de votá-la em votação nominal. Rejeitado o pedido pela maioria dos deputados da CCJ, foi votado então o requerimento em si, também rejeitado por 35 dos 53 deputados que votaram, além de uma abstenção.
Foram horas de protelações, numa sessão aberta às 10h16. Serraglio leu a ata da sessão anterior, o que durou cerca de vinte minutos, houve discussões sobre detalhes da ata e sobre o prazo para oradores se inscreverem para discutir a ata e o relatório. Depois mais de uma hora de discussões e tentativas de atrasar o processo, o presidente finalmente leu o recurso apresentado por Cunha e tentou iniciar a fase de discussões.