BRUXELAS – A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira a abertura de procedimentos de infração contra vários países europeus, entre eles Alemanha e Espanha, por não aplicarem sanções contra o grupo automobilístico Volkswagen, no âmbito do escândalo dos motores adulterados. “As autoridades nacionais da UE devem garantir que as montadoras cumpram efetivamente a lei”, afirma em um comunicado a comissária europeia de Mercado Interior e Indústria, Elzbieta Bienkowska, que prometeu em meados de setembro o início destes procedimentos em um discurso ante os eurodeputados.
Em setembro de 2015, revelações das autoridades americanas forçaram o grupo alemão Volkswagen a admitir que havia manipulado 11 milhões de seus veículos a diesel em todo o mundo para que parecesse que eles poluíam menos do que faziam na realidade nos testes de controle.
O executivo comunitário acusa Alemanha, Espanha, Reino Unido e Luxemburgo de não terem aplicado as sanções previstas em suas legislações contra a Volkswagen por ter manipulado seus motores, enquanto acusa República Tcheca, Lituânia e Grécia de não contemplarem em suas legislações nacionais sanções por este tipo de irregularidades.
Para a Comissão, os países do bloco “devem dispor de sanções eficazes, proporcionais e dissuasivas para desencorajar os construtores de automóveis de infringir a lei”. “Quando uma infração é constatada (…), estas sanções devem ser aplicadas”, acrescentou.
“O ministério da Indústria (da Espanha) já iniciou processos informativos e que podem derivar, em seu caso, em sanções em relação à Seat, que é a empresa que tem seu endereço na Espanha dentro do grupo Volkswagen”, indicou em uma coletiva de imprensa em Bruxelas o ministro da Justiça, Rafael Catalá.
O responsável espanhol, que disse desconhecer o estado do processo, afirmou que informarão ao executivo comunitário sobre as ações realizadas e sobre eventuais sanções ao grupo automobilístico.
Bruxelas enviou cartas de requerimento a estes países para responder às acusações no prazo de dois meses, primeira etapa do procedimento de infração que pode terminar com sanções econômicas.
