Cotidiano

Comissão do impeachment rejeita impugnação do coordenador de perícia

comissão-impeachmnetBRASÍLIA ? O plenário da comissão do impeachment rejeitou o pedido de impugnação feito pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff contra o perito Diego Prandino Alves. Ele será o coordenador da perícia, a ser realizada, sobre a legalidade das ?pedaladas? fiscais e decretos que embasam a acusação de crime de responsabilidade. O pedido, feito pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo, se baseou em postagens de Prandino, que é técnico do Senado concursado, consideradas ?engajadas? política e ideologicamente contra Dilma e movimentos sociais de esquerda.

Mesmo admitindo que Prandino tem um ?curriculo exemplar?, Cardozo disse que sua manutenção como o coordenador da comissão pericial levará a suspeitas sobre o resultado da perícia. Nas postagens citadas por Cardozo e o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), Prandino fez comentários sobre manifestações pró-Dilma e o uso de camisas vermelhas, que não tem na cor da bandeira do Brasil. Em outra publicação, ele criticou uma nota oficial de Dilma e uma decisão judicial em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No comentário, Prandino teria dito, segundo a defesa, que a crítica deveria ter sido feita pelo presidente do PT e não pela presidente da República.

? O melhor seria, embora tenha o currículo exemplar inegável, tem essa predisposição clara contra a presidente Dilma e os movimentos sociais de esquerda. Essa perícia não pode nascer sob suspeita ? argumentou Cardozo.

Em defesa da manutenção do consultor na coordenação da perícia, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a Lei do Impeachment obriga a seguir o Código de Processo Penal, que não enquadra as postagens nas redes sociais como caso de suspeição do perito.

? O que parece é que esse pedido de impugnação é uma tentativa de censurar o direito de opinião. O perito manifestou uma posição pessoal que nada tem a ver com sua qualificação profissional. É um preconceito e uma observação que não cabe ? defendeu Ferraço.

O presidente da Comissão do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), informou que havia consultado antes o perito Diego Prandino se ele se considerava impedido, e ele respondeu que não. O pedido de impugnação foi colocado em votação e foi rejeitado pela maioria do plenário.

Diante dos protestos da defesa, Lira ainda tentou aprovar uma proposta para que recebesse delegação da comissão para voltar ao consultor e sugerir que ele tomasse a decisão de renunciar participação na comissão de perícia. Mas, como a impugnação já tinha sido rejeitada, sua proposta não foi aprovada.

A comissão também impugnou o depoimento do técnico em orçamento Hipólito Gadelha, assessor do gabinete do senador Roberto Requião (PMDB-PR), como testemunha de defesa de Dilma. O relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) alegou que o consultor não tinha nenhuma relação com o processo e que estava ali apenas como especialista, o que não era permitido.

José Eduardo Cardozo disse que vai recorrer contra as duas decisões da comissão: da impugnação do perito Diego Prandino e da dispensa de Hipólito Gadelha como testemunha de defesa. O recurso deve ser feito ao presidente do impeachment, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski.