BRASÍLIA ? A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment encerrou na noite desta quarta-feira a tomada de depoimentos. Foram ouvidas 45 testemunhas nas últimas três semanas, sendo duas da acusação, quatro indicadas pelos senadores e 39 da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Uma testemunha da defesa apresentou atestado médico e não compareceu. Para os dois lados, os depoimentos ajudam a reforçar suas teses.
? Claro que foi cansativo e em muitos momentos ficou claro que havia uma intenção da defesa de procrastinar porque muitas pessoas não sabiam de nada e nem tinham elementos para contribuir. Mas a prova ficou clara, os crimes ficaram caracterizados pelas testemunhas, inclusive da defesa ? avaliou a jurista Janaina Conceição Paschoal, que representa a acusação.
? Objetivamente, a acusação não apresentou nenhuma prova nova, enquanto os testemunhos descaracterizaram a denúncia ponto a ponto. A prova é avassaladora ? disse o advogado da presidente Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.
Janaina destacou como valioso o depoimento do ex-ministro Luís Inácio Adams, realizado nessa terça-feira, por ele ter afirmado a orientação ao governo para que quitasse as pedaladas em 2014. Ela destacou ainda depoimentos de técnicos do Banco Central, Tesouro e Tribunal de Contas da União (TCU).
Cardozo, por sua vez, destacou que os depoimentos permitiram mapear toda a cadeia decisória por trás dos decretos, o que mostraria a ausência de dolo da presidente na edição. Afirmou ainda que, assim como a perícia, as testemunhas teriam reafirmado a inexistência de ato de Dilma nas pedaladas.
Ex-líder de Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que ficou “cristalina” a inexistência da prática de crimes.
? As pessoas que aqui estiveram deixaram de forma cristalina que não houve crime. O que há é um pretexto para se tirar uma presidente. Se fosse para identificar crime, já tinha arquivado lá atrás ? afirmou Humberto Costa.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirma também que suas convicções foram reforçadas. Ela destacou que mesmo duas testemunhas do Tesouro Nacional, indicadas por senadores da oposição, teriam reforçado que não houve prática de crime nas pedaladas.
? Fica com cada vez mais veracidade a nossa tese de que há uma fraude jurídica e uma farsa política. Eles não gostam que a gente fale, mas é um golpe ? disse Fátima.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), ironizou a quantidade de testemunhas da defesa e afirmou que os depoimentos somente reforçaram a acusação.
? Foram tantos os crimes que a defesa precisou de 40 testemunhas para tentar garantir sua tese. Ao final, porém, as oitivas serviram só para confirmar o que já se sabia: os crimes foram praticados ? afirmou o tucano.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), destacou que em muitos depoimentos as pessoas não tinham informações a acrescentar.
? A grande maioria, como se diz no interior de Goiás, foi para encher linguiça, não sabiam ou se restringiam a teoria e achismo. Mas os crimes estão todos configurados ? afirmou Caiado.
Apesar dos discursos, os parlamentares admitem que as posições na Casa já estão bastante cristalizados, com o trabalho da comissão não tendo condições de mudar muito o resultado final.
? O quadro não mudou, quem está contra continua e quem é a favor também ? disse Humberto Costa.
? Além dos crimes, tem também um convencimento que uma volta de Dilma será trágico para o país ? afirmou Cássio Cunha Lima.
ÚLTIMO DEPOIMENTO
Paulo José dos Reis Souza, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, foi o último a depor. O depoimento foi interrompido devido às votações em plenário. Como a sessão se alongou, os parlamentares fizeram um acordo, voltaram à comissão e encerraram o depoimento apenas com as perguntas da acusação e da defesa.
Ele afirmou que os atrasos de pagamentos nas pedaladas não eram compreendidos como operação de crédito e que ocorreram por falta de caixa no Tesouro.
? Esse atraso se dava em função da programação financeira e valores atrasados, tipo restos a pagar. Então, o Tesouro, sem capacidade para honrar os pagamentos nas datas acertadas, postergou o pagamento. Mas a gente entende que era atraso, como outros atrasos quaisquer ? disse Souza.
Disse que não houve identificação de problema com os atrasos, justamente porque haveria correção monetária.
? A gente entendia que não havia problema em atrasar, até porque pagamento seria com correção dos valores ? afirmou.
