BRASÍLIA – A Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) abriu processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira. No mês passado, Barros esteve em eventos eleitorais no Paraná, sua base eleitoral, e fez promessas a eleitores. Os compromissos não estavam na agenda do ministro.
O processo foi aberto por iniciativa da própria comissão, que também pode agir após ser provocada, após requerimentos de parlamentares, por exemplo. Assim que for notificado, Barros terá dez dias para fazer sua defesa ao colegiado, que pode recomendar, na decisão mais severa, que o ministro seja demitido.
No último fim de semana de setembro, o ministro esteve no interior do Paraná, em eventos eleitorais, a despeito de em sua agenda oficial só constar visita a um hospital. O ministro da Saúde, filiado ao PP, prometeu construir um hospital em Marialva (PR), fazer melhorias em um hospital de Foz do Iguaçu (PR) e levar recursos ao município de Peabiru (PR).
A Comissão de Ética da Presidência veda a agentes públicos prometer cargos, obras ou verbas em período eleitoral que dependam de sua atuação no poder público. A Advocacia-Geral da União também fez essas recomendações em uma cartilha entregue aos funcionários do governo federal em primeiro de julho, após cerimônia no Palácio do Planalto. A CEP havia estipulado ainda que esses compromissos políticos fossem registradas em agendas oficiais, para controle social. Ricardo Barros omitiu os eventos eleitorais da agenda.
? Não é proibido participar de atos. Mas é preciso que isso seja feito sem vinculação a obras, ou a elementos que estejam vinculados ao cargo público. Queremos saber se Ricardo Barros se valeu dos recursos que tem como autoridade para obter dividendos eleitorais ? afirma Mauro Menezes, presidente da comissão.
Ricardo Barros já deu declarações que arranharam a imagem do governo e irritaram o Planalto. O chefe da Saúde já disse que pacientes imaginam doenças, que o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser revisto, e que homens trabalham mais do que mulheres. Desde o começo do governo interino, a cadeira de Barros na saúde era cogitada em reformas ministeriais, seguindo a avaliação de que seu desempenho era abaixo do esperado e que dava munição a críticos do governo.
