Política

Comissão aceita denúncia

Na manhã de ontem, a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores aceitou a denúncia apresentada contra o vereador Damasceno Júnior (PSDC) por decoro parlamentar. Na reunião também foi definido que o vereador Pedro Sampaio será o relator do processo. “Nosso próximo passo é entregar uma cópia completa da representação ao vereador Damasceno, para que, notificado oficialmente, possa preparar sua defesa”, explica a comissão.

Na semana passada o presidente da Câmara indicou a substituição do vereador Damasceno Júnior por Josué de Souza na Comissão, tendo em vista que o primeiro é alvo das acusações.

A representação contra o vereador foi apresentada pelo Bloco da Transparência – integrado pelos vereadores Policial Madril (PMB), Mauro Seibert (PP), Serginho Ribeiro (PPL), Fernando Hallberg (PPL) e Jorge Bocasanta (PROS). Os parlamentares pediram que a Comissão de Ética da Câmara instaurasse processo disciplinar para apurar as denúncias relacionadas ao suposto oferecimento de um cargo na Secretaria de Esportes em troca de serviços de segurança nos finais de semana.

Fatos graves

Damasceno será investigado por supostamente ter tentado negociado um cargo público na Prefeitura de Cascavel para uma pessoa que prestaria serviço a ele. Em um áudio que vazou no mês passado, Damasceno aparece dizendo que poderia nomear uma pessoa na Secretaria de Esportes, mas que a ela deveria prestar serviços de segurança para ele nos fins de semana.

“A representação se fundamenta em fatos graves e publicamente conhecidos que envolvem o representado. São fatos que denotam a forte potencialidade de quebra de decoro parlamentar e que podem ter violado obrigações legais e éticas no exercício do mandato eletivo de vereador”, afirmam os vereadores do bloco.

Processo

Após apresentar ao vereador representado uma cópia da acusação, este terá o prazo de até quatro sessões ordinárias para apresentar defesa escrita e oral, podendo ser assessorado por um advogado. Apresentada a defesa, a comissão procederá as diligências e instrução probatórias necessárias, podendo convocar testemunhas, por exemplo.

A Comissão de Ética é integrada pelos vereadores Olavo Santos (PHS), Pedro Sampaio (PSDB), Romulo Quintino (PSL), Misael Júnior (PSC) e por Josué Souza (PTC).