BRASÍLIA – O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em 19 de outubro no âmbito da Operação Lava-Jato, desocupou nesta sexta-feira o apartamento funcional da Câmara dos Deputados, com quase um mês de atraso. A mudança do imóvel na Asa Sul, em Brasília, acontece na tarde de hoje.
Depois de ter o mandato cassado pelos seus pares, em 12 de setembro, Cunha tinha 30 dias para deixar o imóvel, concedido a parlamentares no exercício do mandato. Ele foi notificado pela Quarta Secretaria da Câmara e informado de que seria cobrada uma multa diária caso ele não deixasse o apartamento até a data estipulada, 13 de outubro. A multa diária é calculada em cima do valor do auxílio-moradia, de R$ 4.253, concedido aos deputados que não são contemplados com um imóvel funcional. A Câmara dispõe de 432 apartamentos, mas são 513 deputados.
O imóvel que era ocupado por Cunha deverá ser repassado a João Carlos Bacelar (PR-BA), um dos mais fiéis aliados do peemedebista. Bacelar fez o pedido à Câmara, mas o trâmite só será oficializado na semana que vem.
? Eu fiz a solicitação do apartamento, estou aguardando a resposta da Câmara ? afirmou o deputado.
Apesar de haver uma lista de espera por apartamentos, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), quarto-secretário da Casa, afirmou que Bacelar tem preferência por estar em seu terceiro mandato. Ele disse que o deputado poderá herdar o imóvel ocupado por Cunha, mas, como outros parlamentares foram eleitos prefeitos, haverá mais apartamentos disponíveis e Bacelar poderá escolher o de sua preferência.
? Semana que vem vamos fechar isso, vou falar com ele e ver se ele quer mesmo o apartamento. Se ele quiser ele vai ficar com o apartamento, mas pode ser que vague outros e ele pode preferir ? disse Canziani.
Com o imóvel vago, a Câmara faz uma vistoria para ver se é necessário pintar ou fazer algum reparo no apartamento. Em seguida, ele é repassado ao deputado que substituirá Eduardo Cunha.
Canziani contou ainda que o ex-deputado poderá recorrer da multa, via requerimento ou apresentando uma justificativa à Quarta Secretaria. Caso a justificativa seja negada, Cunha ainda pode recorrer à Mesa Diretora. Se ela também negar, o peemedebista terá que pagar a multa.
