Cotidiano

Com Previdência em pauta, deputados têm superfolga

Brasília – Os deputados federais garantiram quatro dias de folga na semana passada por conta do feriado de Finados e agora emendam uma superfolga de dez dias. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não marcou sessões de votações no plenário da Casa durante toda a próxima semana devido ao feriado da Proclamação da República, comemorado na quarta-feira, 15 de novembro.

Em meio à retomada das negociações para a votação da Reforma da Previdência e com pelo menos oito MPs (Medidas Provisórias) em vias de perderem a validade, Maia deu folga aos parlamentares.

Essas medidas vencem dia 28 e ainda precisam passar pela Câmara e pelo Senado, que agora terão pouco mais de uma semana para votar todas as propostas.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou que só pautará no plenário as medidas provisórias que chegarem com pelo menos 15 dias de antecedência do prazo de validade. Se ele não mudar de posição, a votação das oito MPs é inviável.

Dentre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras do setor de mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural e que reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de janeiro de 2018. Há também as MPs que criam um fundo de cerca de R$ 180 milhões para financiar projetos de infraestrutura e a que cria o PDV (Programa de Desligamento Voluntário) do governo federal.