Curitiba – O PT (Partido dos Trabalhadores) avalia transferir a sede do partido de São Paulo para Curitiba enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver preso na cidade. Um primeiro indicativo dessa decisão é a reunião da executiva nacional da sigla que ocorreu ontem à tarde em um hotel da capital paranaense. Lula foi preso no início da noite de sábado, em São Bernardo do Campo, e transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná.
Segundo o presidente do PT no Paraná, Dr. Rosinha, o partido não discutiu as eleições e garantiu que Lula continua como candidato da sigla à Presidência. Ele afirmou que a mudança da sede do partido deve ocorrer para que as decisões políticas da sigla sejam tomadas em Curitiba.
Dr. Rosinha também confirmou que a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), será a porta-voz de Lula enquanto ele estiver preso.
Dr. Rosinha também reclamou que a Prefeitura de Curitiba não está cumprindo a promessa de levar água ao acampamento que foi montado pelos apoiadores de Lula nas imediações da sede da PF em Curitiba. Mais de mil pessoas estão no acampamento.
O encontro de ontem reuniu 29 petistas, dentre eles a presidente nacional da sigla, Gleisi, o senador Lindbergh Farias (RJ), os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Benedita da Silva (RJ), e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
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Defesa protocola novo pedido no STF
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, protocolou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) mais um pedido para que o ministro-relator, Marco Aurélio Mello, conceda uma liminar (decisão provisória) e garanta o direito de pessoas condenadas em segunda instância recorrerem em liberdade a tribunais superiores.
Caso concedida, uma liminar do tipo poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde sábado na Superintendência da PF em Curitiba, após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá (SP), pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), segunda instância da Justiça Federal.
O novo pedido foi feito em nome do IGP (Instituto de Garantias Penais), dentro da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) sobre o assunto aberta pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), que também é representado por Kakay.
Na última quinta-feira (5), horas depois do julgamento que negou um habeas corpus preventivo a Lula, o advogado entrou com pedido de liminar com o mesmo teor, em nome do PEN. Nas duas peças, Kakay argumenta “alteração no quadro jurídico” para justificar a concessão da liminar.
Entre os argumentos está o de que, no julgamento, iniciado semana passada, o ministro Gilmar Mendes manifestou mudança de entendimento em relação ao que havia votado em 2016, decidindo agora que a execução de pena só poderia se dar após recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), e não após segunda instância, desfazendo a maioria anterior.
Outro ponto levantado pelo PEN é que a ministra Rosa Weber, apesar de votar contra o habeas corpus de Lula, disse que o faria somente em respeito à maioria de 2016, mas que, se estivesse a ADC em julgamento, votaria no sentido de não permitir a execução provisória de pena após condenação em segunda instância.
Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello analisar se concede, monocraticamente, o novo pedido de liminar. Na semana passada, porém, o ministro deu indicações de que deve levar o pedido para plenário, suscitando uma questão de ordem durante a sessão plenária desta quarta-feira (11).
