***Calça justa
As recentes declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro causaram mal-estar dentro do Governo. Houve reações, reservadas, de integrantes nordestinos do alto escalão do Planalto e de ministérios após o presidente se referir aos governadores do Nordeste “de Paraíba”. A declaração sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, surpreendeu até setores da ala militar e gerou mais mal-estar.
***Em cima
Na última semana, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Governo, emitira retificação de atestado de óbito de Fernando Santa Cruz. No documento, reconhece que a morte do estudante desaparecido na ditadura ocorreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”.
Portaria 666
O PSB encaminhou proposta ao Conselho Federal da OAB para que entre com ação direta de inconstitucionalidade contra a Portaria 666/19, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que dispõe sobre deportação de estrangeiros. Segundo o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), “não é da competência de Moro nem do Ministério da Justiça legislar sobre esse tipo de matéria, é inconstitucional, pois entra em conflito com a Lei Federal”.
Arranca-rabo
Com a segunda maior bancada na Câmara, três governadores e quatro senadores, o PSL, que ascendeu nas eleições de 2018 com a promessa de renovação, coleciona histórico de intrigas, racha e denúncias de corrupção eleitoral. Apesar de votar fechado em matérias de interesse do Planalto, o partido na Câmara é um dos que mais protagonizam divergências – reservadas ou públicas.
Memória
Em maio, as deputadas Joice Hasselmann e Carla Zambelli trocaram xingamentos em rede social. Agora, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), entrou com representação no comitê de ética do partido contra Alexandre Frota (PSL-SP). E o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, do PSL mineiro, segue no cargo sob investigação pelo suposto esquema de candidaturas “laranja”, alvo de todos da sua legenda.
***Da democracia
O governador Flávio Dino, do Maranhão, vai conceder a Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, a Grã Cruz da Ordem dos Timbiras, maior honraria do Estado. Os dois foram alvos de críticas do presidente Jair Bolsonaro. O ofício está na mesa de Dino.
A Fatura
Deputados alinhados ao Planalto voltam a Brasília com a fatura da reforma da Previdência aberta. Parte das emendas, promessa do Governo para obter os 379 votos pró-reforma, ainda não foi liberada e não há previsão de aprovação de projetos de lei que destinam recursos para obras ou projetos públicos nos estados dos parlamentares.
Impeachment
Mais um pedido de impeachment contra o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, foi protocolado no Senado. O documento é assinado pelos advogados Modesto Souza Barros Carvalhosa, Luís Carlos Crema e Laercio Laurelli. A nova petição se soma às outras 12, apresentadas só este ano, contra ministros da suprema Corte.
Na fila
O pedido foi encaminhado para análise da Assessoria Técnica do Senado. Outra, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que também pede impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes, aguarda há três meses despacho da mesma Assessoria.
