Coluna Esplanada do dia 08 de maio de 2019

Atalho para aprovação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem um atalho legal para acelerar a tramitação da Reforma da Previdência e garantir a aprovação do texto ainda no primeiro semestre, como deseja o Palácio do Planalto. Se as discussões emperrarem na Comissão Especial, por exemplo, Maia poderá “avocar” a votação do relatório diretamente no plenário após cumpridas as 40 sessões – prazo que o colegiado tem para analisar o parecer. Outro plano é o presidente da Câmara suspender o recesso parlamentar para concluir a aprovação da reforma.

Todavia

Rodrigo Maia, no entanto e por enquanto, nega a aliados que vá interferir no andamento dos trabalhos na comissão especial e descarta suspender o recesso. A conferir.

Tributária…

A proposta de Reforma Tributária que será enviada pelo Governo ao Congresso focará na simplificação de tributos e, assim como a reforma da Previdência, é fundamental para ajustar as contas do País. A afirmação é do subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Geraldo Julião Júnior.

… vem aí

“Nossa taxação é do século 19”, diz Julião. Ele pontua ainda que, “enquanto tivermos esse sistema com esse nível de complexidade de tributos, a gente gera Refis e sonegação porque ninguém sabe efetivamente qual tributo pagar”. O Governo ainda não tem definida a data de envio da reforma tributária ao Congresso.

Mais do mesmo?

Pelo visto, o Palácio quer começar do zero e desdenha do pacote relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) no Governo Temer, que prevê o mesmo. Hauly rodou o País em eventos com empresários. Um dos tópicos é a taxação na fabricação, e não no produto final, para baratear mercadorias na praça e não pesar no bolso dos mais pobres.

Fraude no Pronaf

Senadores da Comissão de Agricultura apuram quais foram as providências adotadas por secretarias e órgãos após auditoria do Tribunal de Contas da União ter identificado prejuízo de R$ 15 bilhões em fraudes na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

1 milhão!

A fiscalização apontou que mais de 1 milhão de declarações emitidas entre os anos de 2007 a 2017 apresentaram irregularidades. A presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), aponta que é preciso verificar se as “medidas solicitadas pelo TCU foram tomadas de forma eficaz para sanar os prejuízos constatados”.

Só no papel

Semana passada o BNDES suspendeu o repasse de verbas para investimentos do Pronaf. É aquela história na praça: o Brasil tem as melhores leis, já o “cumpra-se”…

De quem sabe

O ex-secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Mozart Vianna, com mais de 40 anos de serviços a 12 presidentes, prevê que a Reforma da Previdência sofrerá alterações na comissão especial e dificilmente será aprovada no 1º semestre na Casa.

Fase de ajustes

Mozart diz à Coluna ser natural a desarticulação da base governista, já que houve uma mudança no perfil do Congresso Nacional e o Governo ainda “está na fase de ajustes tanto na Câmara quanto no Senado”.

Posto Ipiranga

Atende pelo nome de Sânzio o “cara” que é o verdadeiro Posto Ipiranga do Detran-MG. Nos corredores do departamento já virou mantra: se precisar de pátio, chama o Sânzio; de vistoria veicular, chama o Sânzio; se quer fazer registro de contrato, chama o Sânzio.

Fala, diretor

O diretor da Plural, Hélvio Rebeschini, nega veemente as citações sobre eventuais comentários seus, entre amigos, sobre o presidente Bolsonaro e Castelo Branco, da Petrobras. Em nota, diz que ele e a Plural “têm defendido publicamente o livre mercado e a atual política de preços da Petrobras que acompanha os preços internacionais”.

 

 



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