Deus escolheu Moisés para receber os Dez Mandamentos e orientar o povo Judeu que precisava de uma nova ordem para a boa vizinhança. O sétimo mandamento diz “Não Roubarás”. Muitos anos depois, Jesus Cristo foi crucificado entre dois ladrões: Dimas o bom ladrão e Gestas o mau ladrão.
Alguns relatos contam que o bom ladrão, não matava e nem maltratava e que roubava e ainda repartia o fruto do roubo.
Quatorze séculos depois um cavaleiro que regressava das cruzadas resolveu mudar de vida e sob o nome de Robin Hood, o Lorde Lockeley passou a assaltar e roubar dos ricos, mas não ficava para si o produto dos roubos, e distribuía com os pobres. Nas Constituições de vários países e nos Códigos Penais o roubo é punido com reembolso, e castigo de Isolamento permanecendo com restrição de Liberdade até que paguem a pena.
No Jornal “O Paraná” de 01 de março na Seção Informe da Redação, página 3, lemos três notas que me arrepiam bastante. Os Títulos são: Profissão Ladrão, Crime Compensa? e Insignificante.
O redator comenta uma proposta de Lei, ou seja, uma mudança no Código Penal.
Uma Vereadora do PSOL da cidade de Niterói que se elegeu Deputada Federal está preparando o Projeto de Lei 4540/21 que propõe duas novas tipificações penais no Código Penal Brasileiro: Furto por necessidade e Furto insignificante.
Segundo a proponente, o furto por necessidade deve ser considerado quando alguém está em situação de pobreza ou extrema pobreza furte para suprir alguma necessidade básica como se alimentar. Já o furto insignificante seria quando o valor do objeto roubado não prejudica o patrimônio do proprietário, de acordo com a proposta da deputada.
Vai ser difícil convencer seus pares para a aprovação.
Mas a nobre Senhora cujo nome vou omitir, talvez devesse dividir o seu salário de Deputada Federal e/ou de professora que também o é, com os pobres de Niterói ou de Brasília, deveria acolher no seu apartamento funcional aqueles que não têm casa, ou estão transitando pela capital federal em busca de alguma solução para uma pendenga. Quantos precisam de ajuda e não tem onde bater?
Já imaginaram um meliante nos surpreender com um revólver, para impedir nossa reação e ainda mostrar o texto da Lei e dizer que está escrito, é legal.
Nós pagamos impostos, contribuímos para as entidades sociais de ajuda ao próximo e esperamos que a cada dia o homem viva em harmonia.
Precisamos ajudar nossas escolas até como voluntários para que os jovens cresçam e saibam escolher seus representantes, aqueles que tenham projetos para o bem estar da comunidade e não para criar a profissão de ladrão.
Dr. Jesus Viegas – CRM/PR 5272 – Presidente AMC
