TJ e o Paraná
O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou dez projetos de lei apresentados pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira foi recebido no Palácio Iguaçu pelo secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva. Na oportunidade, o chefe do Judiciário foi informado das sanções e agradeceu a atenção dada aos projetos. “Essa sintonia entre o Tribunal de Justiça e o governo do Paraná beneficia todos os paranaenses”, disse.
***2021 promissor
A 25ª Sondagem Industrial concluiu que mesmo diante das dificuldades enfrentadas por diversos segmentos ao longo deste ano, 68% dos participantes acreditam que 2021 será um ano de retomada para o setor. Os industriais relatam que houve um aumento nas vendas de seus produtos, sinalizado por 71% deles. Cerca de 40% dos entrevistados apostam na abertura de novos mercados, 34% devem fazer novos investimentos, 33% devem incorporar novos modelos de negócios.
Expectativa
Prefeitos de cinco grandes cidades do Paraná buscam os laboratórios para assinar os protocolos de intenção de compra da vacina contra a covid-19. As cinco cidades têm 3,4 milhões de habitantes, 28% da população paranaense. Rafael Greca (Curitiba), Leonaldo Paranhos (Cascavel), Marcelo Rangel (Ponta Grossa) e Ulisses Maia (Maringá) são os prefeitos que oficializaram a intenção de compra. Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, também já sinalizou o interesse.
Estado de calamidade
Deputados estaduais aprovaram a prorrogação para 30 de junho de 2021 do decreto que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no Paraná. O Decreto de Calamidade era válido somente até o dia 31 de dezembro de 2020. O governador Ratinho Júnior destacou que a prorrogação do Estado de Calamidade Pública é justificada “em razão da pandemia, reconhecida pela OMS decorrente da covid-19” e pelo “notório acréscimo no número de infectados pelo coronavírus, ocasionando a superlotação de hospitais”.
***Popularidade
Dados do Ibope mostram que a popularidade do presidente Bolsonaro oscilou negativamente entre aqueles que consideram o governo ótimo ou bom e passou de 40% em setembro para 35% em dezembro. O levantamento constatou ainda que caiu a aprovação à maneira de governar do presidente, de 50% para 46%. A pesquisa ouviu 2.000 pessoas de 126 municípios do país.
Segurança jurídica
O senador Oriovisto Guimarães (PODE) apresentou o Projeto de Lei que torna permanente a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos. Essa medida é válida para associações, fundações e organizações religiosas. O projeto propõe que as reuniões remotas ocorram por indicação do administrador ou por decisão coletiva. “Muitas entidades não tiveram tempo hábil para mudar seus estatutos e agora estão enfrentando uma grande insegurança jurídica, por falta de regulamentação do assunto”, disse o senador.
Plano de vacinação
O governo federal apresentou o plano nacional de vacinação contra covid-19. O documento determina aspectos fundamentais para a imunização a ser iniciada em 2021. Houve a inclusão de novos grupos prioritários ao recebimento do fármaco, como a população em situação de rua, trabalhadores do transporte coletivo e população privada de liberdade. O documento afirma que o Brasil tem em torno de 350 milhões de doses de vacinas em negociações. As datas para o início da aplicação ainda não foram estipuladas.
