Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: Sputink V, aeroportos e Homeschooling

Coluna ADI pelo Paraná: Sputink V, aeroportos e Homeschooling

Surpresa e decepção

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) avaliou com “surpresa e decepção” a decisão da Anvisa de vetar a importação da vacina russa Sputink V para o Brasil. O consórcio de prefeitos esperava a deliberação da compra de 30 milhões de doses do imunizante. “O consórcio, agora, se prepara para reavaliar os termos da negociação contratual à luz dos pontos indicados pela agência reguladora, em busca de uma solução que acelere o calendário de imunização das cidades brasileiras”, diz a FNP em nota.

 

Aeroportos

Leiloados no último dia 7, quatro aeroportos do Paraná (Afonso Pena, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu) devem receber as primeiras obras previstas em edital a partir de 2022. Até lá, o grupo CCR Aeroportos, que arrematou 15 aeroportos dos blocos Sul e Centro, terá pela frente uma série de trâmites burocráticos para assumir completamente a operação dos locais.

 

Calamidade pública

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência de estado de calamidade pública em 44 cidades do Paraná. A matéria avançou após receber votos 46 favoráveis e três contrários. O pedido dos municípios é para a renovação da situação de calamidade até o dia 30 de junho de 2021. Cascavel, Francisco Beltrão, Santa Terezinha de Itaipu e Siqueira Campos estão entre esses municípios.

 

Homeschooling

Foi protocolado na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 anos no Estado do Paraná. O projeto de lei foi assinado por 18 parlamentares em uma ação coordenada pelo deputado Márcio Pacheco (PDT).

 

Sem previsão

Durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, o secretário de Estado da Educação do Paraná, Renato Feder, manteve a posição do governo do Estado de condicionar a volta às aulas à vacinação dos profissionais de educação e não estabeleceu prazo para que isso ocorra, dizendo não ter controle sobre os cronogramas de vacinação.

 

Censo

Com a confirmação do governo federal de que o Censo Demográfico está, mais uma vez, cancelado, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) reitera que a medida, além de descumprir a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no País, afetando, portanto, toda a população brasileira. O Censo é a mais importante radiografia do Brasil e os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo.

 

Igrejas

De acordo com levantamento do instituto Paraná Pesquisas, realizado de 12 a 16 de abril, 55% dos brasileiros são contrários à abertura de igrejas na pandemia. Foram ouvidos 2.176 eleitores, por meio de entrevistas pessoais e telefônicas. No começo de abril, o Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 2, manteve a proibição de cultos e missas presenciais na pandemia.