Tá reservado!
O deputado federal e líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), afirmou que o governo federal está editando medida provisória para reservar cerca de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas de prevenção à covid-19. Barros afirma que a vacina será garantida para toda a população brasileira. O anúncio foi feito nessa terça-feira (15), durante a reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná.
Combate à covid
O deputado estadual Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar e da Assembleia Legislativa no enfrentamento ao coronavírus no Paraná, apresentou o relatório dos trabalhos realizados pela frente durante o ano de 2020. “Esse relatório é fiel às 12 reuniões realizadas pela Frente Parlamentar de Combate à Covid-19. Nossa equipe elaborou essa síntese com base no bom debate realizado entre os especialistas, população e deputados que participaram ao longo das reuniões dessa frente”.
LOA
O Legislativo paranaense aprovou o parecer da Comissão de Orçamento, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB). A proposta prevê orçamento de total de R$ 50,6 bilhões para o próximo ano e a destinação obrigatória de R$ 5,5 bilhões para a Saúde, R$ 9,8 bilhões para a Educação e R$ 4,45 bilhões para a segurança pública.
Politização
O secretário de Saúde do Estado, Beto Preto, alertou para o risco de politizar a discussão sobre a vacina: “Isso não contribui para a busca da solução”. Ele destacou que o PNI (Programa Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde, sempre foi o orientador das ações, referência para o mundo e reiterou que “a posição do Paraná é muito clara: respeitar a linha orientadora do PNI, que sempre foi o norte em todos os momentos da saúde pública”.
Detran-PR
O Detran-PR está completando 82 anos de existência. Reconhecido nacionalmente como o mais moderno do Brasil, o Detran do Paraná administra frota formada por mais de 7,5 milhões de veículos, a terceira maior do País, e mais de 6 milhões de condutores habilitados, além de diversos convênios e parcerias que fazem parte do trânsito como um todo.
Lei Mansur
Deputados estaduais do Paraná aprovaram a proposta que dispõe sobre a Lei Estadual de Liberdade Econômica. O PL tem o objetivo de adequar a legislação paranaense ao modelo de desburocratização e simplificação das relações entre empreendedores e o Estado. O nome da lei homenageia o ex-servidor da Casa Civil Phelipe Abib Mansur, falecido em junho, que contribuiu diretamente para a construção e o desenvolvimento da proposta em questão.
***Diretor-presidente
Bolsonaro indicou o já diretor da ANS, Paulo Roberto Rebello, para o cargo de diretor-presidente da agência, que terá que ser sabatinado pelo Senado. Rebello, que é advogado, é ligado ao Centrão, em especial ao PP. Foi chefe de gabinete de Ricardo Barros no Ministério da Saúde e tem passagens também pelos ministérios da Cidade e da Integração.
***Sem recesso
Senadores defendem que o recesso parlamentar de fim de ano seja suspenso. Para eles, importantes votações, como o Fundeb, o auxílio emergencial, o Orçamento e o déficit fiscal de quase 1 trilhão, ficariam pendentes caso os trabalhos no Congresso parassem. O pedido foi encaminhado aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
