Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: Prestação de contas, novo integrante do colégio e mercado de câmbio

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Coluna ADI pelo Paraná: Prestação de contas, novo integrante do colégio e mercado de câmbio

Prestação de contas

O presidente Ademar Traiano (PSDB) anunciou a realização da audiência de prestação de contas do governo do Estado para o dia 23 de fevereiro. O relatório do desempenho do Executivo apresentado será referente a setembro até dezembro, e o consolidado do ano passado. A audiência terá a participação do secretário de Estado da Fazenda (Sefa), Renê Garcia Júnior, quem apresentará os dados do governo relativos ao cumprimento das metas fiscais.

 

Novo integrante

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Paraná recebeu Adauto Salvador Reis Facco como novo integrante. A solenidade de posse foi realizada na sala de reuniões do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba. “Sua chegada traz grande alegria e será a renovação esperada no Colégio de Procuradores, que agora se engrandece”, enfatizou Arion Rolim Pereira, Representando o Colégio de Procuradores de Justiça.

 

Jovem Aprendiz

As indústrias, em parceria com o Senai, devem contratar 62.818 aprendizes em 22 estados do Brasil nesses primeiros meses do ano. O candidato precisa ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado a partir do 9º ano do ensino fundamental/Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou já ter concluído o ensino médio.

 

Sistemas de garantias

O Brasil deve seguir o exemplo das grandes economias do mundo e implementar em breve um sistema de garantias para estimular a internacionalização de suas empresas, sobretudo as de pequeno e médio porte. A medida contribuiria para dar isonomia às multinacionais brasileiras na disputa de mercados com seus concorrentes no exterior. O Brasil é o único país do Brics sem sistema de garantia aos investimentos no exterior.

 

Pós-covid

Um estudo inédito realizado pelo Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas), da USP, aponta que 80% dos pacientes recuperados de covid-19 apresentaram disfunções cognitivas, como perda de memória, dificuldade de concentração, problemas com compreensão ou entendimento e dificuldades com o julgamento e raciocínio. Segundo médicos que participaram do estudo, as consequências da doença no cérebro podem ser tratadas se o diagnóstico for precoce.

 

Capital estrangeiro

A Câmara dos Deputados concluiu a votação de um projeto do governo federal que estabelece novas regras para o mercado de câmbio e para a circulação de capital estrangeiro no País. Na prática, o texto abre caminho para a abertura, por pessoas físicas e empresas, de contas em moeda estrangeira no País. O texto segue para o Senado.

 

Discurso de ódio

O Instagram vai desativar as contas de usuários que enviarem mensagens diretas contendo discurso de ódio. Além disso, a rede social deve também deletar perfis feitos para driblar a nova medida e contas criadas exclusivamente para o envio desse tipo de conteúdo.

 

Imposto emergencial

A criação de um “imposto emergencial e temporário” começou a ser estudada para arrecadar recursos para a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da pandemia.  A expectativa é ter um esboço do modelo de uma nova rodada do auxílio na primeira semana após o carnaval e a ideia do “imposto emergencial e temporário” foi incluída na discussão entre as diversas propostas.

 

Imposto emergencial II

O grupo técnico que estuda a retomada do auxílio trabalha até mesmo com algumas alíquotas para a reedição de um imposto nos moldes da CPMF, sobre transações financeiras. Elas seriam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%. O novo imposto ficaria em vigor o tempo necessário para dar fôlego ao pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.