Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: Ferroeste, reforma tributária e bolo tributário

Foto: Jaelson Lucas/ANPr
Foto: Jaelson Lucas/ANPr

Ferroeste

A Ferroeste foi qualificada no programa de concessões do governo federal. O objetivo é aumentar sua extensão, formando um corredor de 1.370 quilômetros e chegando a Maracaju (MS). A ferrovia liga Cascavel ao Porto de Paranaguá, escoa parte da produção do Mato Grosso do Sul, além de alcançar o Paraguai e a Argentina. Além disso, há o objetivo de interligar esse novo trecho à Ferrovia Norte-Sul.

 

Reforma tributária

A Frente Nacional de Prefeitos defende modelo do Simplifica Já na Reforma Tributária. “É fundamental aprimorar a tributação sobre patrimônio, renda e herança, como, por exemplo, cobrar imposto sobre a propriedade de iates e jatinhos”, destacam em carta ao governo federal.

 

Reforma II

O modelo Simplifica Já, defendido pelos prefeitos, se refere à Emenda 144 à PEC 110. De autoria do senador Major Olimpio (PSL-SP, prevê a uniformização do ISS no nível municipal e do ICMS no nível estadual, a desoneração parcial da tributação da folha de pagamentos e a alteração nas regras de outros tributos federais, como PIS e Cofins.

 

Bolo tributário

Os prefeitos destacaram ainda que pretendem dialogar com o governo federal e os governadores para uma “partilha vertical mais justa do bolo tributário”. As cidades aumentaram o total de receitas tributárias recebidas de 14% para 20% desde 1988, mas dizem que esse crescimento foi insuficiente diante da responsabilização crescente pela oferta de serviços públicos e reivindicam chegar a 30% em 30 anos (2050, portanto).

 

Reação

O deputado Ricardo Barros (PP), líder do Governo na Câmara dos Deputados, reagiu em nota à operação de busca e apreensão em seu escritório em Maringá. “Ricardo Barros está tranquilo e em total colaboração com as investigações. O parlamentar reafirma a sua conduta ilibada e informa que solicitou acesso aos autos do processo para poder prestar mais esclarecimentos à sociedade e iniciar sua defesa. Ricardo Barros, relator da Lei de Abuso de Autoridade, repudia o ativismo político do Judiciário”.

 

Modernização

O governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou um programa de obras de infraestrutura que soma R$ 4 bilhões. Além de investimento em seguranças pública, boa parte dos recursos é para a modernização da malha rodoviária estadual. Haverá duplicações em dois trechos da BR-277, no trecho urbano de Cascavel e em Guarapuava. O programa é parte do planejamento de retomada da economia do Estado.

 

Em Maringá

Convenção do PSL confirmou o nome do deputado Filipe Barros como candidato a prefeito de Londrina. Filipe Barros é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Paraná.

 

Profissionais de saúde

O Conselho Internacional de Enfermeiros aponta que cerca de 3 milhões de profissionais de saúde tiveram covid-19 no mundo. O número representa 10% dos quase 30 milhões de casos registrados no planeta. O CEI indica ainda que pelo menos 1.000 enfermeiros, em 44 países, morreram em decorrência da infecção causada pelo coronavírus, um dado que pode ser maior devido à falta de informações em muitos sistemas de saúde.