Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: Copel, Romanelli e a taxa de outorga

Coluna ADI pelo Paraná: Copel, Romanelli e a taxa de outorga

Modalidade livre

A Copel é o primeiro órgão público do Brasil a migrar para a modalidade livre de compra de energia, onde é possível negociar o preço. A estimativa é que a Alep economize entre R$ 500 mil e R$ 750 mil em cinco anos, ou seja, uma economia de até R$ 12 mil por mês na fatura de energia. “Num momento de crise profunda, como o que estamos vivendo, toda e qualquer iniciativa do governante tem que ser na linha de buscar alternativas e soluções que possam reduzir drasticamente os custos”, disse Ademar Traiano.

 

Taxa de outorga

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou que a cobrança de taxa de outorga na licitação dos novos pedágios irá resultar em tarifas altas pelos próximos 30 anos no Paraná: “Nós teremos que tomar decisões importantes para impedir que o governo federal cometa contra o Paraná e contra os paranaenses um ato lesivo que vai durar 30 anos”.

 

Taxa de outorga II

O novo modelo em estudo pela União prevê conceder 3.800 quilômetros de rodovias federais e estaduais, divididos em oito lotes, e adotar a taxa de cobrança para definir os vencedores. “As atuais concessões terminam daqui a um ano e o que poderia ser o fim de cobranças absurdas no pedágio é motivo de preocupação”. Segundo Romanelli, a adoção da taxa de outorga como fator decisivo nas licitações é a viabilização do pedágio com tarifas altas.

 

O Senado

Mal terminou o segundo turno das eleições municipais de 2020 e tudo indica que o pleito de 2022 promete ser concorrido no Paraná, em especial a disputa pela única vaga para o Senado, ocupada atualmente pelo senador Alvaro Dias (Podemos). Dois nomes surgiram como pré-candidatos: o atual prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), e o ex-deputado federal Alex Canziani (PTB).

 

***Fundeb

Portaria emitida pelos Ministérios da Educação e da Economia estabelece o valor mínimo nacional por aluno/ano em R$ 3.349,56 para 2020. A nova estimativa de receita para 2020 totaliza R$ 162,4 bilhão, o que representa redução de 6,5% em relação a 2019. A nova estimativa reflete a queda da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb, o ICMS e os Fundos de Participação FPE e FPM. A estimativa total das receitas do Fundeb no Paraná é aproximadamente de R$ 9 bilhões.

 

Bandeira vermelha

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz. Por causa da pandemia da covid-19, o mecanismo havia sido suspenso em maio. De acordo com a Aneel, não é possível manter a bandeira verde nas atuais condições. Agora, as tarifas terão bandeira vermelha, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

 

Conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o País corre o risco de ter apagões e, por isso, é preciso aumentar a taxa na conta de luz. A justificativa do chefe do Executivo, que ainda citou os “níveis baixíssimos” das represas, foi postada em um comentário nas suas redes sociais ao responder um internauta que o cobrou sobre a alta no preço da energia elétrica.

 

***O subversivo

Bruno Covas (PSDB) disse que pretende se envolver nos debates em torno da criação de uma frente ampla de centro para 2022. Ele afirma que essas forças do centro do espectro político saíram vitoriosas nas eleições municipais deste ano. Covas reitera que será um “subversivo dentro do próprio partido”, uma frase que atribuiu ao avô, Mário Covas. “Vou encher a paciência para que o PSDB possa se reencontrar. Hoje, as pessoas não veem clareza em relação ao programa do partido”, declarou.