Opinião

Coluna ADI pelo Paraná

Coluna ADI pelo Paraná

Plebiscito

O senador Oriovisto Guimarães (PODE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que convoca plebiscito para consultar a população sobre dois temas que ele defende desde o início do mandato: o fim do foro privilegiado e a prisão em segunda instância. O senador destaca que a proposta é de que o plebiscito seja realizado junto com as eleições, o que não acarretará custos para os cofres públicos, já que os eleitores responderiam a apenas duas perguntas sobre esses temas no mesmo momento de votar.

 

Na gaveta

“Sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, nem o Senado e nem a Câmara dos Deputados conseguiram produzir uma PEC que definisse o assunto. Já a proposta de fim do foro privilegiado foi aprovada por unanimidade pelo Senado, mas a Câmara ´segura´ essa proposta, na gaveta de seu presidente, há mais de mil dias. Então se o parlamento não decide, o povo pode decidir por meio de um plebiscito”, explica o senador.

 

Lei de licitações

O governador Ratinho Júnior assinou decreto que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21). O Paraná foi o primeiro estado a regulamentar a nova legislação, promulgada em 01 de abril de 2021 pelo governo federal e que ajuda a estabelecer as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas federais, estaduais e municipais.

 

Volta às aulas

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) optou por iniciar as aulas de maneira híbrida. Segundo a reitoria da UFPR, a decisão foi tomada por causa da alta taxa de disseminação da variante ômicron do coronavírus e o consequente risco de sobrecarga no sistema hospitalar. As atividades remotas começam no dia 31 de janeiro, e em todas as cidades onde há um campus da UFPR os restaurantes universitários também serão reabertos.

 

Parque Guartelá

Não houve interessados na concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado no município de Tibagi, na região dos Campos Gerais do Paraná. A sessão de abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para esta terça-feira (18), mas nenhuma proposta foi apresentada. a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), responsável pelo parque, informou que “a Superintendência de Parcerias e o Instituto Água e Terra farão uma análise para avaliar as motivações da ausência de proponentes e possibilitar o relançamento do processo”.

 

Testou positivo

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, anunciou que testou positivo para a Covid-19. Piana disse estar se sentindo bem e agradeceu à vacinação. “Trabalhando diariamente, com toda a prevenção sanitária, resisti bravamente por quase dois anos de pandemia. Porém, meu exame de Covid feito hoje [segunda-feira] deu positivo. Graças às três doses da vacina, estou bem. Ficarei em isolamento, conforme protocolo médico”, escreveu.

 

No cargo

Ao que tudo indica, se não houver grandes surpresas, o vice do governador Ratinho Júnior para o pleito deste ano será Darci Piana. Apesar das especulações contrárias, Piana continuará com o cargo, dando tranquilidade ao governador durante a eleição e de um provável segundo mandato. Na conta do governador, a parceria com Piana não lhe trouxe dissabores e muito menos preocupações.

 

‘Fechado’ com o PSB

A presidência nacional do PT afirmou que o partido já conta com o apoio do PSB ao ex-presidente Lula nas eleições deste ano. O que falta definir é o formato que se dará a união. se na federação ou numa coligação. Nesta quarta, reuniões da cúpula do PT com Carlos Siqueira, presidente do PSB, buscou estabelecer um método de discussão e das conversas a respeito da federação. A disputa pela cabeça de chapa em seis estados é o principal entrave.