Opinião

Coluna ADI: Maior do mundo! "Caixa de segredos", Operação Ágata

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas , durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas , durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus

Maior do mundo!

O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) disse que até o fim do mandato do Governo Bolsonaro mais de 100 leilões de ativos serão implementados pela pasta e destacou os projetos de concessão das rodovias, além da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos. “Temos o maior programa de concessão do mundo, que trará avalanche de dinheiro privado à economia, transformando a infraestrutura nos próximos anos”, destacou Freitas. Aeroportos e rodovias do Paraná estão no pacote.

Transparência

O TCE verifica, em agosto, se os governos estaduais e as prefeituras estão cumprindo as normas de transparência pública no que diz respeito ao combate à pandemia do coronavírus. Todos os gestores estão sendo notificados. Com a notificação está sendo enviado um manual que expõe cada um dos itens avaliados. Ao término do trabalho, cada órgão receberá uma nota correspondente ao seu percentual atingido nos critérios da verificação.

Eleição digital

A Essent Just desenvolveu a tecnologia que possibilitará que os partidos políticos usem APPs para distribuir recursos a candidatos nas eleições municipais. O serviço digital registrará a partilha de doações, verbas dos fundos partidário e eleitoral, além da cota de 30% para candidaturas femininas. No pós-campanha, o plano é que os partidos usem esses dados para facilitar a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Filiação virtual

O PDT realizou filiação virtual de novos integrantes da legenda, transmitida ao vivo pelo Instagram. A filiação foi conduzida pelo deputado e pré-candidato a prefeito de Curitiba Gustavo Fruet, presidente do diretório municipal, e o vereador Dalton Borba. O PDT tem 1.162.475 filiados no País e, desses, 67.258 no Paraná.

“Caixa de segredos”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou a Lava Jato a uma “caixa de segredos”, por manter um banco de dados distante do controle central do MPF. Segundo ele, o compartilhamento de dados com a PGR deve ocorrer para evitar que as informações contidas no sistema do grupo de procuradores paranaenses sejam usadas para “chantagem e extorsão”. Aras disse ainda que, em razão de suas medidas de “unidade e transparência”, tem sofrido oposição dentro do Ministério Público.

Suspensão

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu suspender o repasse de recursos recuperados pela Operação Lava Jato para o combate ao coronavírus. Na decisão, a juíza afirma que é preciso esperar a deliberação do STF sobre a questão. Os valores repassados poderiam chegar a R$ 500 milhões após a liberação de todo o montante, enquanto R$ 21 milhões seriam liberados imediatamente.

Isenção

O governador Ratinho Júnior sancionou a lei que isenta as taxas de estada dos veículos apreendidos que ficam nos pátios do Detran. As diárias não serão cobradas até o órgão retomar os atendimentos presenciais, suspenso por causa da pandemia do coronavírus. O valor atual das diárias é de R$ 27,66. Estão isentos os créditos gerados desde o dia 19 de março.

Operação Ágata

O Exército Brasileiro fez um balanço das apreensões realizadas no âmbito da Operação Ágata/Fronteira Sul que começou no último fim de semana. Segundo o balanço, entre mercadorias e drogas, já foi apreendido o valor estimado em R$ 2 milhões. No ranking de apreensões, os principais são medicamentos, eletrônicos, celulares, maconha e outros.