Líder do Governo
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde, deve assumir a liderança do Governo no Legislativo federal no lugar do atual líder, deputado Vitor Hugo (PSL-GO). A deputada Bia Kicis (PSL-DF) perdeu a vice-liderança por conta de seu voto contra a PEC do Fundeb. O deputado paranaense é considerado um grande articulador e já foi líder e vice-líder do Governo desde FHC.
Bem ocupado
“[O presidente] Bolsonaro e eu temos enorme apreço por Victor Hugo, o cargo está bem ocupado”, disse Ricardo Barros sobre as especulações que assumirá liderança do Governo.
Fui usado!
O ex-ministro Sergio Moro disse que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. Moro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que essa agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu: “Uma das razões para sair do governo foi que [o Governo Bolsonaro] não estava se fazendo muito [pela agenda anticorrupção]”.
E agora, TSE?
Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus, o TSE está preocupado com o “apagão” de uma etapa-chave das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários. O processo, na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.
Previdência
A emenda constitucional que trata da Reforma da Previdência conferiu certa autonomia a estados e municípios, permitindo que estabelecessem suas “próprias reformas”. No entanto, o Ministério da Economia determinou, por meio de portaria, que as adequações sejam realizadas até 31 de julho de 2020, ou seja, até esta sexta (31). Para isso, os municípios precisam encaminhar um projeto de lei às Câmaras de Vereadores para se adequar às novas regras da previdência.
Cassinos
O Ministério do Turismo pretende viabilizar os cassinos em resorts brasileiros até 2023. “Os resorts integrados hoje são uma realidade em mais de 90% dos países do G20 e a intenção do Ministério do Turismo é promover um amplo debate em torno deste tema, principalmente em tempo de retomada econômica pós-pandemia”, diz nota da pasta. A medida faz parte de lista de projetos estratégicos que vão do barateamento de passagens aéreas ao aprimoramento da gestão turística de sítios culturais, naturais e misto declarados patrimônios mundiais.
Segunda onda
Um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona mostra que usar máscaras, lavar constantemente as mãos e manter o distanciamento social mesmo após o fim da quarentena podem evitar novos picos de covid-19. A pesquisa diz que as mudanças de hábitos podem, inclusive, compensar a falta de testes e rastreamento de contatos de casos confirmados em países que não têm recursos para isso. Os autores alertam também para a necessidade de reforçar tais medidas, que podem cair em desuso após a epidemia ficar mais branda.
Urgência
O projeto de lei da deputada Christiane Yared (PL) teve a urgência aprovada e não sua aprovação, conforme apontou a coluna. O pedido de urgência é um recurso utilizado para que o projeto seja votado em regime de urgência. Isso faz muita diferença porque o projeto ganha prioridade sobre outros e assim será votado mais rapidamente. O texto em questão trata de medidas mais severas ao motorista que postar na internet vídeos e/ou fotos de infrações de trânsito.
