A Colômbia ordenou, nesta quinta-feira, o encerramento de maneira imediata de um contrato para a construção de uma via, firmado com uma concessionária, da qual a Odebrecht faz parte, em meio ao escândalo de corrupção protagonizado pela empresa brasileira.
A Superintendência de Indústria e Comércio ordenou à Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) que dê por encerrado de maneira imediata o Contrato de Concessão da Rota do Sol – Trecho 2″, uma via de mais de 500 km que une o centro do país ao Caribe, conforme comunicado.
?Impõe-se a obrigação para a ANI como contratante de decretar o encerramento do contrato por ter sido firmado em violação de uma proibição legal que consistiria na vulneração das normas constitucionais e legais que regem a proteção da livre-concorrência econômica”, explicou o texto.
Isso, porque segundo a Superintendência, “existem múltiplas evidências” sobre a forma como o ex-vice-ministro dos Transportes Gabriel García “teria direcionado o processo licitatório com o fim de favorecer a proposta” da Odebrecht para a construção desse trecho da Rota do Sol “em detrimento das outras propostas apresentadas”.
“O funcionário Gabriel Ignacio García Morales teria executado tais irregularidades em troca de um suborno pago pela Odebrecht, por um montante de US$ 6,5 milhões”, detalhou o comunicado.
García foi vice-ministro dos Transportes no governo de Álvaro Uribe (2002-2010), quando o contrato foi assinado.
Por ordem da Superintendência, a ANI também deverá “estruturar e antecipar uma nova licitação pública que garanta a livre-concorrência econômica” e “a assinatura de um novo contrato de concessão que, pelo menos, assegure a execução [dessa obra] em sua integridade”.
