Brasília – O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nessa terça-feira (11), em Brasília, da reunião do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul), bloco que reúne Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Ele também acompanhou, pela manhã, a oitava edição do Fórum Nacional de Governadores, que teve a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e se reuniu com o secretário Nacional de Transportes, Marcelo da Costa Vieira.
No encontro do Codesul, com a participação do governador gaúcho Eduardo Leite, que preside o conselho, foi discutida a possibilidade de a entidade assumir a pauta internacional dos quatro estados, fazendo a articulação entre governos, países e blocos econômicos internacionais.
A ideia é ampliar a presença física dos estados do Sul e também do Mato Grosso do Sul em outros países e continentes, com interesse especial pela China, um dos principais parceiros comerciais do bloco. O Codesul recebeu dois convites – um da Câmara do Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC) e outro da província de Gansu – para a instalação de escritórios de representação no País.
“A China já é um importante parceiro comercial do Paraná. A presença física do bloco representaria um ganho na articulação não só com o País, como com todo o continente asiático. Dessa forma, poderíamos ampliar a venda de produtos como carne e soja e também angariar novas parcerias em setores como o de tecnologia, que é um forte da região”, disse Ratinho.
Fundosul
Outro ponto abordado na reunião foi a retomada das discussões para a implantação do Fundosul (Fundo de Desenvolvimento do Sul), um fundo orçamentário similar aos que já existem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos do fundo orçamentário são para a implantação, ampliação, diversificação ou modernização de empreendimentos.
A proposta do Codesul é buscar uma articulação com as bancadas federais dos três estados da região, já que a criação do Fundosul depende de projeto de lei ou medida provisória.
O Sul recebe, em média, 10% das transferências constitucionais da União, enquanto o Nordeste recebe 33%, o Norte 32% e o Centro-Oeste 17%. Isso acarreta em uma perda de dinamismo e um crescimento menor do PIB no Sul em relação às outras regiões.
Fórum de Governadores
As discussões do Fórum Nacional de Governadores giraram em torno do fim da tributação do ICMS sobre combustíveis. Os governadores concordaram em debater o tema de forma mais técnica na reforma tributária e no pacto federativo, pautas que estão em discussão em Brasília. O ministro Paulo Guedes tem o mesmo entendimento dos estados de que é impossível abrir mão de receita de forma imediata.
Também foram alvo de debate o PEF (Plano de Equilíbrio Fiscal), a renovação do Fundeb, a revisão do Pacto Federativo, a distribuição dos royalties de petróleo, a securitização das dívidas e a extinção de 281 fundos públicos.
