RIO- Muitos relatórios para preencher e trâmites demorados para mudar a destinação de recursos financeiros estão entre as queixas de cientistas que desenvolvem trabalhos de pesquisa no Brasil. Um levantamento feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa (Confies) revela que os cientistas gastam, em média, mais de 30% do tempo de estudo com a gestão dos projetos. Na maioria das vezes, a burocracia ocasiona demora na aquisição de insumos e gera perdas reais nos resultados da pesquisa. pesquisa
? O Brasil tem uma qualidade muito boa de pesquisa, mas não consegue transformar esse conhecimento em bens e serviços. O problema do país não é só falta de recursos, é a agilidade para fazer a relação entre universidade, governo e empresas para gerir esses recursos ? critica Fernando Peregrino, diretor de Orçamento e Controle da COPPE/UFRJ e presidente do Confies. ? Se conseguirmos fazer isso, vamos nos tornar uma potência. Temos vários projetos prejudicados pela burocracia, porque o fluxo de recursos é lento.
Dos 301 cientistas que responderam à pesquisa, 69% afirmaram que o grau de burocracia aumentou nos últimos anos. Quando perguntados sobre a quantidade de formulários que precisam preencher para solicitar apoio ao projeto, 63% disseram que o número é maior que antes. Considerando a amostra do levantamento, 64% dos projetos têm financiamento público.
O pesquisador Oscar Rosa Mattos coordena o Laboratório de Ensaios Não Destrutivos, Corrosão e Soldagem (LNDC) da UFRJ e conta que , de fato, a burocracia é um grande obstáculo ao desenvolvimento de pesquisa de ponta. Entre as questões citadas por Oscar estão a dificuldade de mudar uma verba destinada a pessoal para custeio ou de comprar um insumo que não esteja previsto inicialmente. Processos aparentemente simples exigem solicitações demoradas e não seguem a rapidez exigida pela pesquisa.
? Se quisermos montar um equipamento e durante o processo chegarmos à conclusão de que para montá-lo precisaremos não de dez mas de cinco parafusos, mas além disso, precisarmos comprar mais dois voltímetros, não podemos. Temos que pedir para todo mundo? explica Mattos. ? A burocracia exige a previsão de tudo o que vai acontecer durante a pesquisa. Isso não existe.
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO
Embora em 2015 tenha sido aprovada a emenda constitucional 85, que torna inovação uma área prioritária para o Estado, e flexibiliza o remanejamento de recursos, na prática, os pesquisadores defendem que é necessária uma regulamentação mais detalhada. Diante disso, oito entidades ligadas à pesquisa científica, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) formaram um grupo de trabalho e realizaram reuniões com o MCTIC para formular um decreto de regulamentação da atividade de pesquisa. A proposta foi encaminhada ao governo na última quarta-feira e tem a intenção de reduzir a burocracia no financiamento e na gestão dos projetos.
Entre as sugestões, os pesquisadores propõem que as importações de insumos e instrumentos necessários à pesquisa tenham ?tratamento prioritário e simplificado? na alfândega e que esses materiais sejam liberados em, no máximo, 48 horas. Eles pedem ainda que a transposição de recursos de uma categoria de gasto para outra possa ser feita sem autorização prévia, a qualquer momento, sendo necessária justificativa apenas na prestação de contas.
? Do jeito que está, é impossível usar a verba para pesquisa de maneira racional. Criou-se uma burocracia infernal e acabamos usando o recurso de uma maneira muito aquém do que poderíamos ? diz Mattos.
