BRASÍLIA – O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou parecer para classificar a esclerose lateral amiotrófica (ELA) como uma doença irreversível e incapacitante, mesmo que ainda não haja manifestação dos sintomas mais avançados. O objetivo é facilitar a concessão de benefícios, como o direito à aposentadoria e à isenção do imposto de renda, que dependem do aval de um médico perito. O CFM espera que o parecer dê mais segurança a esse profissional para emitir seu laudo médico.
A ELA atinge o sistema nervoso,matando os neurônios e provocando o endurecimento dos músculos, o que leva à perda progressiva dos movimentos. Chega um momento em que os músculos do tórax param de trabalhar, sendo necessário o uso de um respirador artificial. A doença não afeta o raciocínio ou os sentidos. Também não tem cura, apenas medicamento que ajuda a retardar a progressão dos sintomas.
Segundo o CFM, citando a Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (Abrela), os pacientes com ELA enfrentam barreiras para conseguir a aposentadoria ou até mesmo o auxílio-doença. Quando os benefícios são concedidos pelo INSS, é comum que a doença já esteja em estágio avançado. De acordo com o CFM, a ELA tem incidência de um caso para cada 100 mil pessoas por ano. Os homens são mais atingidos que as mulheres.
?O portador da ELA geralmente requer muitos cuidados. É humanitário que receba todos os benefícios fiscais e previdenciários previstos na lei?, defendeu o relator do parecer, o neurologista Hideraldo Cabeça.
