RIO – A central sindical Pública, que representa servidores públicos,
apresentou nesta sexta-feira uma denúncia contra o secretário da Previdência,
Marcelo Caetano, à Comissão de Ética da Presidência da República, por conflito
de interesse. A entidade critica o fato de que o economista, no cargo desde o
início do governo de Michel Temer, é também membro do Conselho de Administração
da Brasilprev,
empresa de previdência privada ligada ao BB Seguridade.
Segundo a denúncia, a permanência de Caetano na pasta viola o Código de
Conduta da Alta Administração Pública, o Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e a Lei 12.813/2013. ?Não há
como separar a pessoa do administrador público da pessoa do integrante de
empresa privada, que inclusive pode ser beneficiar dos lucros auferidos. Difícil
defender integral imparcialidade do desempenho dos 2 (dois) papéis?, sustenta a
denúncia.
A Pública afirmou que, caso a Comissão de Ética da Presidência não se
pronuncie sobre o assunto, pretende levar o assunto a outras instâncias, como o
Ministério Público.
Marcelo Caetano é um dos oito integrantes do Conselho de Administração da
Brasilprev.
O grupo se reúne trimestralmente e seus membros têm mandato de três anos.
Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre a denúncia.
