De 14 de março a 17 de abril, a Prefeitura de Foz do Iguaçu aplicou cem multas a donos de imóveis ou terrenos baldios que colocam em risco a saúde da população. O decreto 25.143, que determina a regularização dos terrenos por parte dos proprietários, entrou em vigor em 6 de março.
O valor da multa varia de 1 a 100 Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu). O valor de cada UFFI é R$ 76,80, o que significa dizer que a multa máxima pode chegar a R$ 7.680. Em casos mais graves, a prefeitura pode realizar a limpeza, cobrando a taxa pelo serviço ao próprio dono do terreno, conforme explica o diretor de Fiscalização, Jackson Niehues.
“O Código de Postura impõe a multa em uma variável de 1 a 100 unidades fiscais. De regra, a gente aplica multa de 20 unidades em um imóvel grande, que está sujo. Onde se encontram focos de dengue o valor é maior. Ainda segundo o diretor, em casos de maior gravidade, além do ato de lavratura de infração é convocado o setor de limpeza do município para limpar o terreno, cobrando a taxa depois do dono.
Uma das maiores dificuldades das equipes de fiscalização é a de localizar os donos de terrenos baldios ou imóveis. A prefeitura busca todos os meios possíveis para entrar em contato com o contribuinte.
