BRASÍLIA ? O presidente da Comissão de Ética Pública, Mauro Menezes, decidiu levar o caso relatado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à avaliação do colegiado como primeiro item da reunião da próxima segunda-feira. A comissão se reúne mensalmente. Menezes não quis adiantar sua avaliação sobre a suposta pressão que o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) fez sobre Calero para liberar um empreendimento de seu interesse, mas disse que o episódio envolve questões éticas e portanto deve ser submetido à Comissão de Ética Pública.
? Examinei o conteúdo da entrevista do ex-ministro Calero e entendi que deveria submeter o assunto à reunião do colegiado. Esse é o tipo de tema que diz respeito à ética pública e que precisa ser examinado. Acordei hoje e vi que aconteceu algo de tal ordem que merece ser o primeiro ponta da reunião de segunda ? afirmou Menezes ao GLOBO.
A comissão funciona na Presidência da República e tem a prerrogativa de abrir processos administrativos, caso entenda que há indícios de infração ética por parte de um servidor público. Na própria segunda-feira, os integrantes desse colegiado já decidirão se abrirão ou não um processo para investigar a conduta de Geddel. Se aberto o processo, as partes envolvidas serão ouvidas e se buscará provas. Caso o grupo conclua que houve infração ética por parte do ministro, ele poderá receber uma advertência. Nos casos mais graves, a advertência se soma a uma sugestão de demissão do servidor.
Segundo Menezes, todas as vezes que a Comissão de Ética Pública recomendou uma demissão, a sugestão foi acatada pelo presidente da República. O último caso como esse foi o do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi por uso irregular de um avião particular, cujo aluguel teria sido pago por uma ONG que tinha contrato com o ministério.