Se transformado em dias, saldo é de 81.158; mais detalhado?
Tempo a ser tirado de folga chega a 30.363.120 minutos
Cascavel – Se a Prefeitura de Cascavel resolvesse zerar seu banco de horas, precisaria que ao menos um funcionário faltasse um dia durante 81.158 anos. Parece muito? Se convertidos em minutos, o saldo pendente chega a exorbitantes 30.363.120 minutos. Quer um número mais fácil de entender? O saldo de horas extras a ser compensado pelos servidores públicos municipais é de exatas 506.052 horas, e isso considerando até ontem.
Os números absurdos levaram o prefeito Leonaldo Paranhos a tomar uma medida que não caiu nada bem dentro do Paço Municipal. Ele revogou o recesso administrativo da sexta-feira pós-feriado de Sete de Setembro. Na prática, a maior parte do funcionalismo não vai trabalhar. Apenas os serviços essenciais serão mantidos. A diferença é que isso significa que essas horas serão abatidas do gigantesco banco de horas, ao contrário do que ocorreria se o recesso fosse mantido.
A diretora de Recursos Humanos da Prefeitura de Cascavel, Vanilse da Silva Schenfert, admite que o banco não se formou do dia pra noite. Há casos de horas extras feitas dez anos atrás e que ainda não foram compensadas. Nem pagas.
Pagar? Isso está fora de cogitação. Nem prefeito nem RH se arriscam a falar quanto custaria aos cofres municipais se fossem regularizar esse banco em dinheiro. Para se ter uma ideia, numa conta muito, mas muito superficial mesmo, zerar o saldo não custaria menos de R$ 3 milhões. Mas o número foge e muito da realidade, porque a maior parte das horas é de servidores que atuam na saúde e na educação, cujos salários são os mais altos do quadro de pessoal.
Para se ter uma ideia, apenas na Secretaria da Saúde, dos 2.059 servidores, 1.670 têm ao menos um dia para ser compensado. Na Educação a proporção é ainda maior: dos 4.511 funcionários da pasta, 3.517 são “credores” do banco de horas.
Horas de dez anos
Vanilse diz que esse banco já foi menor, mas que nunca havia sido milionesimamente quantificado como agora. Ela lembra que um dos saltos aconteceu ainda em 2013, quando a prefeitura estourou o limite prudencial e precisou cortar a zero o pagamento de horas extras. Por meses o banco só foi engordando.
Assim como no fim do ano passado, quando boa parte das horas extras não foi paga e tudo jogado para o tal banco.
Outro detalhe é que essas 506.052 horas correspondem a 6.200 servidores, mas contadas apenas para quem tem mais de um dia de folga. Há ainda outras horas a serem compensadas que ficaram fora dessa conta.
E pode?
Na iniciativa privada, o banco de horas precisa ser referendado em convenção coletiva, com aval do sindicato dos trabalhadores. Via de regra, o banco precisa ser zerado de tempo em tempo, geralmente três meses. O que não for compensado deve ser pago.
Na Prefeitura de Cascavel, o regime estatutário prevê o banco de horas mas sem prazo. Só se sabe que um dia ele vai ser pago. Ele é formado já considerando os acréscimos previstos em lei, por exemplo, hora dobrada conforme o horário trabalhado.
A regra é diferente para servidores designados para função gratificada. Nesse caso, eles também têm o banco de horas, mas a compensação é sem acréscimo (ou seja, trabalhou uma hora folga uma hora) e deve ocorrer em até 90 dias.
Prefeitura paga R$ 1,05 milhão por mês em hora extra
Considerar gigantesco o banco de horas é normal. Anormal mesmo é saber que, apesar de tudo isso, a Prefeitura de Cascavel ainda paga cerca de R$ 1,050 milhão por mês em horas extras. O que sobra disso é que vai para o banco de horas.
Segundo a diretora de Recursos Humanos da Prefeitura de Cascavel, Vanilse da Silva Schenfert, é feito um acompanhamento mensal e parte das horas tem autorização para serem pagas.
Contudo, ela afirma que desde o início do ano tem sido adotadas medidas gradativas para a redução da geração das horas extras, do custo e do consequente banco de horas. Uma dessas medidas é a mudança do recesso do dia 8 de setembro para ponto facultativo. A mudança não agradou o sindicato dos trabalhadores, e Vanilse afirma que o restante do calendário do ano não foi revisto.
Outros números
2.244 servidores da prefeitura estão com férias vencidas
R$ 1,200 milhão de economia neste ano com o corte de gratificações e de horas extras
49,25% era o comprometimento da folha de pagamento com relação à receita líquida da prefeitura no último quadrimestre de 2016
48,53% é o limite de alerta do TCE para gastos com salários
48,11% é o comprometimento da folha de pagamento com relação à receita líquida da prefeitura neste mês
R$ 29 milhões são gastos todos os meses com salários dos servidores da Prefeitura de Cascavel
