Cotidiano

Casas irregulares são alvo de ação da prefeitura em Vargem Pequena

2016 913610756-201606022300200502.jpg_20160620.jpgRIO – Há anos, o terreno no final da Rua Jornalista Luiz Eduardo Lobo, próximo à comunidade Nova Palmares, em Vargem Pequena, é motivo de polêmica. O espaço, que fica ao lado de uma Estação de Tratamento de Esgoto da Cedae, às margens do Rio Cancela, funciona como posto de reciclagem. Apesar da reclamação sobre a ausência de estudo ambiental, a atividade foi regularizada pela Secretaria municipal de Meio Ambiente (SMAC). No fim do ano passado, o local voltou a ser alvo de denúncias, desta vez devido à construção de casas irregulares.

Desde 2009, o terreno funciona como depósito de lixo. Em 2010, O GLOBO publicou reportagem sobre o assunto. Na época, o então secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, disse que ele não poderia ser extinto, pois a renda obtida com a venda de material reciclável financiava uma creche mantida pela associação de moradores. O lixão então foi notificado, e a prefeitura exigiu adequações para regularizá-lo.

Em 2012, o local foi aterrado. Entretanto, moradores que não quiseram se identificar dizem que o posto não é vistoriado e denunciam o descarte de lixo hospitalar. As atividades no local fomentaram o surgimento de casas no entorno, dizem. Já a SMAC, em resposta, afirma que a área, antes pertencente à prefeitura, foi cedida à associação de moradores e hoje funciona como um posto de coleta de materiais recicláveis.

Procurada, a Secretaria municipal de Urbanismo (SMU), por sua vez, fez uma vistoria nas casas em construção e considerou-as irregulares, afirmando que medidas administrativas como multas e embargo das obras serão tomadas.