Cidadania é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, contudo, infelizmente, a igualdade de direitos e acesso não atinge toda a população. Diante dessa lacuna, todos os anos as pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica têm, aqui, na cidade de Cascavel, a oportunidade de “resolver sua vida”, como focaliza o slogan do Programa Justiça no Bairro.
Criado há alguns anos, o Programa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, idealizado e coordenado pela desembargadora Joeci Camargo, busca auxiliar na qualidade de vida das pessoas e diminuir barreiras entre o acesso a serviços do Judiciário e de assistência social, saúde, documentação pessoal e lazer.
Na última semana, de 12 a 17 de agosto, cerca de 15 mil casos foram atendidos pelas equipes em Cascavel, Corbélia e Ubiratã. A ação reuniu médicos, juízes, advogados, psicólogos, Sajug (Serviço de Assistência Judiciária Gratuita) da Unipar, professores e alunos do curso de Direito. E, ainda, Polícia Civil, Exército Brasileiro, Prefeitura de Cascavel e Sesc (Serviço Social do Comércio).
Durante a semana, aconteceram os serviços de curatela e interdições, perícias e audiências, atendimentos na área de família, registro geral e o Casamento Coletivo, com o enlace de 480 casais. Na oportunidade, atendimentos na área de saúde também foram oportunizados pelos cursos de Biomedicina e de Enfermagem.
Valmor Canopp e a esposa Elga Pino participaram via Cras (Centro de Referência de Assistência Social). O encaminhamento era para fazer a cédula de identidade, porém, o registro de nascimento era antigo: “O atendimento é dez; viemos para fazer a identidade e já pedimos a segunda via do registro”.
Os serviços se estenderam para moradores da região. Recém-operado, Valdemar Turcato, 62, veio de Capitão Leônidas Marques com a ambulância do Município e foi atendido no próprio veículo. Acompanhado do genro, Gilson Souza, fez a perícia para aposentadoria por invalidez. “Essa ação é muito importante porque trabalhar não posso mais desde janeiro; o problema que tenho na perna, que apareceu ainda na infância, piorou, e agora tive que operar”, diz Turcato.
Um caso bastante significativo foi de Francisco de Souza, que, já na meia idade, não tem documento pessoal. Andarilho, com transtorno mental, foi acolhido há cinco anos por Vivaldino Oliboni, de 66 anos. “Ele apareceu há cinco anos na minha propriedade e eu o acolhi, dei casa, roupa e comida. Hoje viemos fazer sua certidão de nascimento. Agora, Francisco é um cidadão do Paraná”, alegrou-se. E ressaltou: “Tenho a sina de cuidar das pessoas, aprendi com meu pai; já cuidei de um cidadão que veio do Sul, velhinho, sem força, e eu cuidei”.
