Cotidiano

Cartilha esclarecerá dúvidas sobre adoção

cartilha.jpgRIO – Maria é uma menina adotada, que resolve contar aos amigos da escola sua
trajetória, da vida no abrigo à adaptação à nova família. Essa é a história
fictícia ? mas que poderia ser comum a milhares de crianças ? que ilustra a
cartilha ?Vamos falar sobre adoção??. A publicação, do Tribunal de Justiça do
Rio (TJ-RJ) em parceria com o Grupo Globo, será lançada nesta quarta-feira e tem o objetivo de
apresentar questões práticas e jurídicas sobre adoções. Por meio dos relatos de
Maria, numa linguagem simples e com ilustrações, destina-se a esclarecer algumas
das principais dúvidas sobre o processo.

Em 22 páginas, os textos explicam o que é o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), elucidam diferenças entre a adoção, a guarda e a tutela,
apontam os caminhos a serem trilhados por uma pessoa interessada em adotar e dão
sugestões até do que fazer no caso de uma criança ser encontrada perdida na rua.

? O intuito é dar informações gerais, da maneira mais simples possível, para
que o público, mesmo o mais leigo no assunto, possa entender essas questões ?
afirma a psicóloga Eliana Olinda, da Coordenadoria Judiciária de Articulação das
Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij). ? Numa primeira tiragem, serão
mil cartilhas, distribuídas em locais como o Fórum do Rio e as Varas da
Infância. Mas nosso objetivo é expandir a publicação.

A Cevij, coordenada pela juíza Raquel Santos Pereira
Chrispino, e o grupo técnico responsável pela avaliação das famílias candidatas
a uma adoção articularam a iniciativa, orientando a produção do conteúdo da
publicação. Na história ilustrada, Maria tem 9 anos e, desde os 3, vive no novo
lar, onde sua mãe já tinha um filho biológico.

RESPOSTAS A PERGUNTAS FREQUENTES

Numa das situações, enquanto a menina e os colegas de classe vão visitar um
abrigo, um estudante pergunta se é possível ir a uma dessas entidades que
acolhem crianças para escolher qual delas adotar. Respondendo a um
questionamento feito por muito adulto, a professora da turma explica que o
caminho é outro: procurar uma Vara da Infância e da Juventude, passar por um
processo que envolve vários profissionais e, só então, ser inscrito no Cadastro
Nacional de Adoção.

Já quando um outro aluno indaga se uma criança pode ser
adotada somente por um pai e uma mãe, é a própria Maria que diz que não e que
existem vários tipos de família. Ela lembra que sua mãe era divorciada quando a
adotou. A professora completa, afirmando que crianças e adolescentes podem ser
adotados, por exemplo, por solteiros ou casais formados por dois pais e duas
mães.

A solenidade que apresentará a cartilha acontecerá a partir das 11h de hoje,
no Salão Nobre do Fórum Central do Rio. Durante a cerimônia, o presidente do
TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, assinará um ato
normativo para a criação do projeto Adoção em Pauta. Lançado pela Cevij, ele tem
o objetivo de promover um esforço concentrado de juízes e servidores do
tribunal, a fim de garantir uma família para crianças e adolescentes à espera de
adoção.

A ideia é reforçar o projeto como uma política pública
permanente do Judiciário. No entanto, segundo o TJ, um esforço para dar mais
eficiência aos processos de adoção já vem sendo feito desde o início do ano. De
acordo com levantamento do tribunal, entre janeiro e abril, mais de 450
sentenças de adoção já foram dadas no Rio.

Um folheto do programa, que também será distribuído ao
público, lembra que, com base na Constituição Federal, toda criança ou
adolescente tem o direito, com absoluta prioridade, a viver em família. Para
garantir isso, no Rio há hoje 14 varas especializadas no tema e 81 com
competência para julgar pedidos de adoção.