BRASÍLIA ? A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a criação de forças-tarefa nos Tribunais de Justiça de todo o país para priorizar o julgamento de processos criminais, em especial aqueles com réus já presos. A ministra quer que os tribunais reúnam em equipes o maior número de servidores e juízes para contar os processos desse tipo que aguardam julgamento e, em seguida, concluir os casos o mais rápido possível.
A intenção é diminuir o número de presos provisórios no país ? ou seja, quem está encarcerado sem ao menos ter sido condenado. Isso porque, em caso de absolvição, o preso terá de ser libertado imediatamente, aliviando a superlotação dos presídios, um dos aspectos da crise no sistema carcerário.
Cármen Lúcia acredita que essa medida é mais eficiente do que os chamados mutirões carcerários, em que uma equipe do CNJ fiscalizava o cumprimento das penas e libertava quem já tinha direito. Segundo ela, os mutirões são úteis em momentos de crise. Ela prefere investir em uma solução a longo prazo. Para isso, as forças-tarefas nos estados deverão funcionar em caráter permanente.
? Mutirões são como soluço, passam rápido ? disse a ministra a servidores do conselho.
Na terça-feira, chegaram ao CNJ os dados sobre presos e presas que a ministra pediu na semana passada aos presidentes dos Tribunais de Justiça das 27 unidades da federação. Entre as informações, estão o número de presos provisórios por estado, o tempo médio que a pessoa está presa e a faixa etária dos detentos.
Nesta quarta-feira, Cármen Lúcia se reuniu com integrantes do CNJ para falar dos dados. Eles deverão ser compilados até a próxima semana e apresentados à imprensa. Estava na reunião a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Também estava presente a diretora de Pesquisas do CNJ, Maria Tereza Sadek, além dos secretários-gerais do conselho e do STF.
Na semana passada, em reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Cármen Lúcia pediu que eles designem juízes auxiliares e servidores para analisar, num período de 90 dias, os processos de execução penal. No encontro, que durou cerca de cinco horas, a ministra também comunicou a realização de um censo penitenciário organizado pelo CNJ. Os dados encaminhados pelos tribunais serão o primeiro material para subsidiar esse censo.
