Brasília – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República na manhã dessa terça-feira (17). É a terceira vez neste ano que a ministra fica no cargo em razão de viagens internacionais do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Temer embarcou para Ilha do Sal, em Cabo Verde, onde participa da 12º cúpula de chefes de Estado e de governo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Ele tem previsão de iniciar a viagem de retorno ao Brasil na tarde de hoje. Cármen Lúcia já ficou no cargo em abril e junho deste ano.
Seguintes na linha sucessória, já que o Brasil não tem vice-presidente no momento, Maia e Eunício também deixaram o País. O deputado está em viagem ao Chile e o senador foi para os Estados Unidos. Contudo, como ambos são candidatos à reeleição, não poderiam assumir o cargo sob o risco de tornarem-se inelegíveis.
Desde abril, Maia e Eunício programam agendas no exterior sempre que Temer está em viagem internacional. Se os parlamentares ficarem no exercício da Presidência da República por algum período, nos seis meses anteriores à eleição, eles só poderiam concorrer à própria Presidência. Ou seja, não poderiam disputar outros cargos em outubro.
De acordo com o STF, enquanto Cármen Lúcia estiver na Presidência da República, o plantão da Corte, que está em recesso, ficará sob responsabilidade de Celso de Mello, ministro mais antigo do tribunal. O vice-presidente do STF, Dias Toffoli, ficaria no plantão, mas ele está no exterior.
