Política

Carga tributária a 25% do PIB

O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) nunca escondeu sua posição contrária à excessiva carga tributária brasileira, seja como parlamentar, seja como empresário. Sua visão é de quem sabe que pagar mais de um terço do PIB em impostos acaba com o poder de competitividade de qualquer economia. Há sete anos ele defende a MP 511/10, a qual limita a arrecadação dos tributos a 25% do PIB a partir de uma redução gradual em um prazo-limite de dez anos. Como ela ainda não saiu da gaveta do Congresso e a reforma tributária começa a dar seus passinhos, Kaefer voltou a falar do assunto e a defender o limite da carga em 25% do PIB e a repactuação dos recursos arrecadados para atender melhor os municípios brasileiros. "Quanto maior a carga tributária, menos desenvolvimento econômico e menor geração de emprego nós teremos", argumenta.

Na contramão

Enquanto uns defendem redução da carga tributária… O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para “compensar as perdas de arrecadação” com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

Defesa

A AGU (Advocacia-Geral da União) argumenta que o governo pode perder até R$ 27 bilhões por ano com a mudança e não está a fim de abrir mão desta receita. Se puder, inclusive, pretende aumentá-la um pouquinho.