Cotidiano

Candido Mendes fecha acordo com a Microsoft para pagar dívida

INFOCHPDPICT000063106643RIO – Chegou ao fim esta semana a briga que se arrasta há quase 20 anos na Justiça entre a Candido Mendes e a Microsoft, e que no fim de 2016 levou a leilão o prédio que abriga o campus de Ipanema da universidade. O grupo carioca fechou um acordo para pagar dívidas referentes ao uso de cópias não autorizadas de softwares da companhia de tecnologia, em consequência a processo iniciado em 1999. Ao todo, a instituição de ensino vai pagar R$ 6 milhões, sendo R$ 3,11 milhões para a Microsoft e o restante para o escritório de advocacia que representa a empresa no Brasil.

O débito com a Microsoft, contudo, totalizava R$ 43,16 milhões. A companhia concordou em receber o equivalente a US$ 1 milhão, ou R$ 3,11 milhões. Deste total, R$ 2,61 milhões já foram pagos na assinatura do acordo. O restante, de R$ 500 milhões, está depositado em juízo e deverá ser resgatado até 14 de fevereiro pela Microsoft. Caso isso não ocorra, a Cândido Mendes deverá depositar valor equivalente em benefício à companhia.

O restante da dívida é com o escritório Castro, Sobral e Gomes Advogados, que também concedeu um abatimento no débito à Candido Mendes, reduzindo o pagamento de R$ 4,39 milhões para R$ 2,88 milhões. Este valor será quitado em seis parcelas, a serem pagas a partir de março. As cinco primeiras serão no valor de R$ 500 mil; a última, de R$ 381 mil.

O prédio da Candido Mendes da Rua Joana Angélica, em Ipanema ? que foi duas vezes a leilão em 2016, sem interessados, e que seria ofertado novamente esta semana ? segue penhorado em garantia ao acordo.

? Assim que a Candido Mendes cumprir integralmente o acordo, a penhora do prédio será cancelada. O acordo encerra o caso. A decisão da Justiça de leiloar esse prédio acabou afetando a demanda de novos alunos por cursos no campus de Ipanema da universidade ? explicou o advogado Armando Miceli, que representa a instituição de ensino.

Desde 1999, reconhece o advogado que assumiu o caso há poucas semanas, a universidade fechou outros acordos com a Microsoft, mas não cumpriu o cronograma de pagamentos estabelecidos. Em dezembro último, o prédio foi a leilão pela segunda vez por determinação da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. O lance inicial era de R$ 64,5 milhões, sendo que R$ 43 milhões seriam destinados ao pagamento do débito com a Microsoft. Não houve interessados no pregão. Nesta segunda-feira, teria ocorrido novo leilão, que acabou suspenso.

Pelo acordo, em caso de atraso ou não pagamento das parcelas acertadas, a Candido Mendes perde o desconto concedido no valor integral devido ao escritório de advocacia, tendo de arcar com o valor total da dívida. Vale o mesmo no caso da Microsoft, cujo pagamento está sendo finalizado.

Procurada, a Microsoft ainda não comentou.