Curitiba – As Câmaras Municipais do Paraná devolveram cerca de R$ 200 milhões para os Executivos municipais em 2017. Este é o dado inédito obtido por uma pesquisa realizada a pedido da Uvepar (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná) com vereadores e presidentes de Câmara que participaram do 2° Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.
A estimativa aponta que, apesar da crise econômica, a devolução de recursos aos cofres públicos, conhecido como duodécimo, foi realizada e o valor passou a integrar o caixa dos municípios.
De acordo com o presidente da Uvepar, Júlio Makuch, o crédito é das ações implementadas pelos parlamentares: "Em meio à crise enfrentada pelos entes públicos, a devolução do duodécimo só é possível com esforços conjuntos de economia das Câmaras”.
Como funciona
O Executivo realiza mensalmente repasses ao Legislativo com valores que variam de acordo com o número de habitantes. Esse dinheiro é utilizado para cobrir todas as despesas parlamentares e administrativas, como salários e gastos com diárias, contas prediais, combustível, automóveis e demais equipamentos e serviços utilizados para o bom funcionamento de uma Câmara.
Depois de atendida essas despesas, caso tenha sobra de recurso, ele é repassado à prefeitura. Apesar de ser o Executivo o responsável por decidir como o dinheiro deve ser gasto, a Câmara pode fazer indicações de onde aplicar essa devolução.
