BRASÍLIA – A Câmara vai instalar na quinta-feira as comissões que vão debater as reformas da Previdência e trabalhista. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de celeridade no debate sobre os temas.
? Não podemos perder tempo. O Brasil está em uma crise grande para perder tempo ? disse Maia.
O ato de criação das duas comissões deve ser lido no plenário na tarde desta terça-feira. A partir daí abre-se um prazo de 48 horas para a indicação dos nomes. De acordo com Maia, a instalação será na tarde de quinta-feira ainda que a oposição não tenha indicado seus representantes. Pelo regimento, havendo a indicação da maioria dos membros o colegiado já pode começar a funcionar.
Líderes da oposição desejavam adiar a instalação para a próxima semana. Eles pretendem usar todos os mecanismos para atrasar a tramitação das propostas.
? É um mal sinal. Já estão preparando para passar o trator ? afirmou o líder do PDT, Weverton Rocha (MA).
Maia afirma que o seu acordo com a oposição é de permitir o debate e não de atrasar o trabalho.
? Ninguém está dizendo que vai votar da noite para o dia. Temos é que fazer o debate ? disse o presidente da Câmara.
Indicado para presidir a comissão da reforma da previdência, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) acredita que é possível concluir a tramitação da proposta na Casa entre 70 e 80 dias, o que permitiria encaminhar a proposta ao Senado em maio. A previsão é a mesma do líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). O desejo do governo é concluir a tramitação desta proposta ainda no primeiro semestre de 2017. A reforma prevê a adoção da idade mínima de 65 anos e exige 49 anos de contribuição para que o segurado receba o teto da previdência, atualmente em R$ 5,5 mil.
