BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Câmara deixe entrar em vigor a regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas acabar com a franquia de bagagens antes de decidir se derruba ou não a mudança. Maia destacou que o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, defendeu esse caminho como forma de ver se a medida gerará uma redução no preço das passagens aéreas.
– O ministro deu uma declaração de que as mudanças podem gerar redução de preço. Talvez seja melhor caminho, já que o ministro tem esse compromisso, que a gente deixasse começar. Tem dois pontos de vista, tem aqueles que acham que o cidadão vai prejudicado e outros que estão achando que essa decisão vai cobrar daqueles que efetivamente levam mais bagagens e aquele que não leva não vai pagar pelo outro. Então essas questões mais técnicas precisam ser tratadas com um certo cuidado para que não faça coisa que pareça certo e não seja certo ? afirmou Maia.
A medida entra em vigor para as passagens compradas a partir de 14 de março. Em dezembro do ano passado o Senado aprovou um projeto que sustava a norma, mas a proposta precisa ainda passar pela Câmara para que a cobrança por todas as bagagens despachadas seja barrada. Atualmente, há uma franquia de 23 quilos para voos nacionais e de 32 quilos para voos internacionais.
Maia afirmou que ainda pode haver discussão sobre votar a proposta imediatamente, mas reiterou a intenção de deixar a regra entrar em vigor antes de a Câmara tomar uma decisão.
– Se o plenário quiser votar, a gente vai discutir. Mas talvez seja o melhor caminho, deixar entrar para ver se efetivamente aquilo que a Anac está esperando, que é a redução do preço das passagens, se concretiza. Até porque, com a crise econômica e a redução dos números de voos, as passagens ficaram muito caras. A gente precisa reduzir o preço das passagens, mas de forma sustentável e não na marretada, porque depois volta a subir tudo ou as empresas podem quebrar ? disse.
