Cotidiano

Câmara de Niterói cancela audiência sobre Plano Municipal de Educação

NITERÓI – A Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de Niterói decidiu nesta terça-feira cancelar a segunda audiência pública de discussão do Plano Municipal de Educação (PME), marcada para o dia 21 de junho. A decisão ? que teve apoio dos vereadores Paulo Henrique (PPS), Bruno Lessa (PSDB), Carlos Macedo (PRP) e Bira Marques (PT), com voto contrário de Leonardo Giordano (PCdoB) ? foi justificada pelo clima de hostilidade entre membros de igrejas evangélicas e militantes LGBT durante a primeira audiência, realizada em 7 de junho.

Após a mudança, a Comissão de Educação decidiu substituir a segunda audiência pública por reuniões fechadas com representantes de instituições, movimentos sociais, acadêmicos e outras partes interessadas na discussão do plano. A decisão dividiu os parlamentares na sessão plenária desta terça-feira. Giordano, que é um histórico militante da causa LGBT, condenou a posição dos colegas de comissão.

? O plano vale por dez anos. Ele será alterado pelos vereadores sem ouvir e debater com a população. Eles (vereadores que votaram contra a realização de audiências públicas) alegam que estamos votando ideologia. Não estamos. Estamos votando artigos de proteção a mulheres, LGBTs. O plano, inclusive, é muito mais amplo do que isso, envolve aspectos trabalhistas e pedagógicos. Na vez que em que a Câmara é bastante procurada, com audiência indo até 1h e com mais de 70 falas, eles resolvem cancelar as audiências. A natureza do argumento é torpe. A organização foi ruim? Então mude a organização. mas não cancele. Isso é da democracia ? disse.

Um dos membros da comissão favoráveis à mudança, Bira Marques disse que as reuniões fechadas também vão ouvir a população.

? A metodologia adotada na primeira audiência se mostrou equivocada. Estamos aplicando uma nova metodologia, e não tenho problema de fazer a reunião até no Caio Martins, se for o caso. Nossa proposta é ouvir os movimentos sociais organizados desta cidade, que representam o povo ? afirmou em plenário.

A polêmica entorno do PME se refere ao item que define metas sobre o ensino de diversidade nas escolas de Niterói.