SÃO PAULO – A superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a impugnação de um acordo acertado pela companhia aérea TAM, do grupo Latam Airlines, com a British Airways e a Iberia no início do ano, que previa um aprofundamento dos laços entre as empresas.
Em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, a superintendência ?ofereceu impugnação da operação ao tribunal? do Cade da operação.
Em nota à imprensa, a Latam Arlines ressalta que o parecer do Cade não se trata de decisão final e que continuará colaborando com as autoridades competentes. A empresa ainda se diz ?confiante de que, diante do tribunal administrativo de defesa econômica, apresentará todos os elementos solicitados para demonstrar que estes acordos trarão importantes benefícios para passageiros e para a economia?.
O acordo entre Latam, British e Iberia, estas duas últimas parte da IAG, foi anunciado inicialmente em meados de janeiro deste ano. O anúncio ainda tinha incluído aprofundamento de relações com a American Airlines, também parte da aliança Oneworld. Segundo o Cade, o acordo com a companhia aérea norte-americana ainda está sendo analisado pela superintendência da autarquia.
Para a superintendência do Cade, o acordo entre Latam, Iberia e British ?tem potencial de gerar problemas competitivos no mercado de transporte aéreo de passageiros entre o Brasil e a Europa, em especial nas rotas São Paulo-Londres e São Paulo-Madri?.
O acordo viabiliza cooperação intensa entre as empresas, principalmente referente ao arranjo de programação de voos, preços, gestão de receita, marketing e vendas, afirmou a superintendência do Cade. O órgão acrescentou que as companhias já detêm 70% a 80% de participação no trecho entre São Paulo e Londres, enquanto na rota São Paulo-Madri as concentrações são de 50% e 60%.
?Seria improvável a entrada de novos agentes nessas rotas em curto e médio prazo e a rivalidade remanescente nos trechos se mostrou insuficiente para dirimir as preocupações concorrenciais verificadas durante a análise da operação?, afirmou o órgão.
A operação foi notificada em 6 de junho deste ano e o prazo legal para a decisão final do Cade é de 240 dias, prorrogáveis por mais 90.
